Teresina, 22 de Julho de 2014 15:13

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Página Principal > Notícias > Central da Itinerância e Cidadania divulga calendário da Justiça do Trabalho Itinerante de 2014
Central da Itinerância e Cidadania divulga calendário da Justiça do Trabalho Itinerante de 2014
 
13/11/2013 - As atividades do projeto Justiça do Trabalho Itinerante de 2014, desenvolvimento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI). já estão agendadas. A próxima região a ser beneficiada será a da cidade pólo Castelo do Piauí, que terá atendimento ao público com o ajuizamento de reclamações trabalhistas do dia 1º ao dia 10 de dezembro de 2013.

O objetivo do projeto é levar o Judiciário Trabalhista às regiões onde não há Varas do Trabalho instaladas. Nos dias agendados, uma equipe formada por servidores e um Juiz do Trabalho se desloca à determinadas localidades para receber as reclamações trabalhistas dos moradores da cidade pólo e das circunvizinhas. Posteriormente, a equipe retorna ao município para realizar as audiências.

O calendário do projeto Justiça do Trabalho Itinerante é organizado pela Central de Itinerância da Justiça do Trabalho, sob a coordenação da juíza do Trabalho Elisabeth Rodrigues, e as suas atividades estão divididas em quatro fases: divulgação, ajuizamento de reclamações para a Itinerância pelos advogados, recebimento de reclamações verbais (atermação) e a realização de audiências. As primeiras audiências do ano de 2014 acontecerão na cidade pólo de Castelo do Piauí, localizada a aproximadamente 184 Km de Teresina, no período de 03 a 21 de fevereiro. As cidades abrangidas pelas ações da Justiça Itinerante nesta localidade são: São Miguel do Tapuio, Juazeiro do Piauí e Buriti dos Montes.

A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para fazer as reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros.

Para ser atendido não é obrigatório estar acompanhado de advogado. Basta apresentar a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), como também levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

A Central de Itinerância e Cidadania foi implantada, através do Ato GP 08/2013, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) em janeiro deste ano, e é responsável por organizar os serviços jurisdicionais prestados aos piauienses através do projeto Justiça do Trabalho Itinerante nos municípios da região de Teresina. As demais Varas do Trabalho ainda vão definir o calendário para atender em suas respectivas jurisdições.

O telefone de contato da Central é (86) 2106-9409.


Confira o calendário

Cidade Pólo

Cidades abrangidas

Divulgação

Recebimento**

Atermação***

 Audiências

Castelo do Piauí

São Miguel do Tapuio, Juazeiro do Piauí, Buriti dos Montes

11/11/2013

a 14/11/2013

01/12/2013 a 10/12/2013*

02/12/2013  e 03/12/2013

03/02/2013 a 21/02/2014

Palmeirais

Nazária, Curralinhos, São João da Serrra

18/11/2013 e 19/11/2013

01/12/2013 a 31/12/2013

09/12/2013

24/03/2014 a 04/042014

Monsenhor Gil

Demerval Lobão, Barro Duro, Miguel Leão, Lagoa do Piauí, Passagem Franca do Piauí

16/12/2013 a 19/12/2013

07/01/2014 a 06/02/2014

20/01/2014

07/04/2014 a 15/04/2014

Campo Maior

Jabotá do Piauí, Sigefredo Pacheco

27/01/2014 a 31/01/2014

18/02/2014 a 20/03/2014

24/02/2014

19/05/2014 a 23/05/2014

União

Miguel Alves

17/03/2014 a 21/03/2014

06/05/2014 a 05/06/2014

19/05/2014

04/08/2014 a 08/08/2014

José de Freitas

Lagoa Alegre

17/03/2014 a 21/03/2014

13/05/2014 a 12/06/2014

09/06/2014

11/08/2014 a 15/08/2014

Altos

Alto Longá,
Beneditinos,
Coivaras,
Novo Santo Antônio,
Pau D'arco do Piauí

17/03/2014 a 21/03/2014

20/05/2014 a 19/06/2014

16/06/2014

18/08/2014 a 22/08/2014

Barras

Cabeceiras

02/06/2014 a 13/06/2014

28/07/2014 a 27/08/2014

12 e 13/08/2014

27/10/2014 a 31/10 2014



A Central de Itinerância e Cidadania é responsável pelo projeto Justiça do Trabalho Itinerante nos municípios da região de Teresina. As demais Varas do Trabalho ainda vão definir o calendário para atender em suas respectivas jurisdições.
* Adaptação ao Sistema processual (Pje)
** Ajuizamento de reclamações para a Itinerância pelos advogados.
***Dia(s) em que o servidor estará na sede do pólo para recebimento de reclamações verbais
Com relação a cidade pólo de Castelo do Piauí e a de Palmeirais, ainda haverá flexibilidade com relação ao prazo fixado no art. 4º, do GP n.116/2013.
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