Teresina, 23 de Setembro de 2014 08:05

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Página Principal > Consultas > Pautas de 1ª e 2ª Instâncias > 027ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA A TER INÍCIO NO DIA 14/09/2009 ÀS 08:00H.
027ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA A TER INÍCIO NO DIA 14/09/2009 ÀS 08:00H.
 
 

PAUTA DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO DO DIA 14/09/2009, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 8h.

01. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/01133-1999-001-22-00-3. AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL. AGRAVADO: CERAMICA SANTANA LTDA (Drª. Raimundo Uchoa de Castro). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

02. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00680-2008-001-22-00-3. RECORRENTE: INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA (Dr. Elane Saritta dos Santos Paulino). RECORRIDO: WASHINGTON LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA (Dr. Mauro Goncalves do R. Motta). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

03. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01017-2008-101-22-00-4 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI/DR-PI (Drª. Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira e outros). RECORRIDO: IARLEY DE BRITO VASCONCELOS (Dr. Helio Damasceno Alelaf). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

04. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01041-2008-101-22-00-3 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI/DR-PI (Drª. Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira e outros). RECORRIDO: MARIA ALBURINA SALES SOBRINHA (Dr. Helio Damasceno Alelaf). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

05. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01054-2008-101-22-00-2 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI/DR-PI (Drª. Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira e outros). RECORRIDO: ANTÔNIO HELDER DE MENEZES (Dr. Helio Damasceno Alelaf). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

06. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01478-2008-003-22-00-1. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIAO (Drª. Jeane Carvalho de Araújo). RECORRIDO: BANCO ABN AMARO REAL S/A (Dr. Álvaro Van Der Ley Lima Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

07. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00108-2006-003-22-00-5 - RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - PIAUI (Dr. Mario Roberto Pereira de Araujo). AGRAVADOS: UNIÃO (SEGURIDADE SOCIAL) (Dr. Marcos Wendel Siqueira da Silva) e KARINA BEATRIZ PEREIRA LOPES (Dr. Carlos Henrique de Alencar Vieira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

08. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00236-2007-003-22-00-0 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: UNIÃO (SEGURIDADE SOCIAL) (Dr. Marcos Wendel Siqueira da Silva). RECORRIDOS: COLEGIO MADRE DEUS (Dr. Alzimídio Pires de Araújo) e DULCILENE MARQUES VIANA (Dr. Joao da Cruz Neto).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

09. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00486-2007-106-22-00-7 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (Dr. Bruno Mendes de Sousa e outros). RECORRIDO: MARCUS GLAUCUS SOARES FALCAO.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

10. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01019-2008-101-22-00-3 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI/DR-PI (Drª. Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira e outros). RECORRIDO: SHEILA VAZ DA ROCHA (Dr. Helio Damasceno Alelaf).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

11. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01117-2008-101-22-00-0 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Dr. Acelino de Paula Vanderlei Filho). RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS REIS DOS SANTOS (Dr. George Luiz Lira Silva).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

12. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00020-2009-003-22-00-6 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: CASA MATER - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA (Dr. Leonardo Cerqueira E Carvalho) e RAIMUNDO FELIX DOS SANTOS JUNIOR (Drª. Janio de Brito Fontenelle). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

13. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00658-2009-003-22-00-7 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA (Dr. Edil da Cruz Pereira). RECORRIDO: EMPRESA USINA CAETE S/A - UN. VOLTA GRANDE (Dr. Danúsio Alex Santos de Barros e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

14. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00245-1993-101-22-00-0. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ (Dr. Kildere Ronne de Carvalho Souza e outros). AGRAVADOS: FERNANDO MARTINS FERNANDES (Dr. Zilmar Duarte Vieira) e UNIÃO (SEGURIDADE SOCIAL) (Dr. Paulo de Tarso Lages Cavalcanti Filho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

15. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/01266-2001-003-22-00-8. AGRAVANTE: CIRILO SOARES DE SOUSA SOBRINHO (Drª. Carla Virgínia Dantas Avelino Portela e outros). AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Dr. Joanilia Bevilaqua de Sales e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

16. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00358-2002-101-22-00-7. AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI (Dr. Helio Damasceno Alelaf). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

17. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/01250-2002-002-22-00-0. AGRAVANTE: VIACAO ITAPEMIRIM S/A (Dr. Bruno de Melo Castro e outros). AGRAVADO: FRANCISCO MENDES FRAZAO (Drª. Marilia Mendes de Carvalho Bonfim). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

18. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/01441-2005-003-22-00-0. AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA (Drª. Adriana Rodrigues Alves e outros). AGRAVADOS: VALDINAR DE FREITAS FORTES (Dr. Jairo Oliveira Cavalcante) e UNIAO FEDERAL (Dr. Procuradoria Federal). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

19. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00476-2006-106-22-00-0. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE (Dr. Francisco Borges Sampaio Junior). AGRAVADO: AURELIANO ANTONIO NERES (Dr. Alexandre de Carvalho Furtado Alves). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

20. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00499-2007-102-22-00-0. AGRAVANTE: JOSÉ VALTER DE CASTRO PEREIRA (Drª. Maria do Socorro Oliveira da Costa). AGRAVADO: SERGIO BELO DA SILVA BELO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

21. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00043-2008-103-22-00-8. RECORRENTE: FOZ DO MOGI AGRICOLA SA (Drª. Paula Andrea Mossin). RECORRIDO: ADAO MANOEL DE SOUSA (Dr. Francisco Daniel Pereira da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

22. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00061-2008-101-22-00-7. RECORRENTE: JOSE IRAN BORGES (Dr. Jose Augusto Nunes Neto). RECORRIDO: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA (Dr. Fabio Calabrese e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

23. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00323-2008-103-22-00-6. RECORRENTE: FOZ DO MOGI AGRICOLA SA (Dr. Jean Marcelo dos Santos Leal). RECORRIDO: PAULO VIEIRA DE SOUSA (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

24. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00417-2008-105-22-00-8. RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Dr. Jose Messias Leal). RECORRIDO: RICARDINA RODRIGUES DE MELO (Drª. Ana Cristina Carreiro de Melo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

25. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00493-2008-103-22-00-0. RECORRENTE: FOZ DO MOGI AGRICOLA SA (Dr. Jean Marcelo dos Santos Leal). RECORRIDO: VALDEMAR ROMAO DO MONTE (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

26. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00559-2008-104-22-00-9. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PREFEITURA) (Dr. Alcimar Pinheiro Carvalho e outros). RECORRIDO: ARLETE DIVINA DOS SANTOS DUARTE (Dr. Hilson Cunha Nogueira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

27. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00645-2008-103-22-00-5. RECORRENTE: EMPRESA AGRO PEC SANTA CATARINA S/A (Dr. Jodson Pinheiro Luz). RECORRIDO: MANOEL DA SILVA SANTOS (Dr. Tiago Saunders Martins). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

28. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00651-2008-106-22-00-1. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Danilo E Silva de Almendra Freitas). RECORRIDO: MARIA SALOME DA CONCEICAO OLIVEIRA (Dr. Joao Dias de Sousa Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

29. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00711-2008-001-22-00-6. AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. Carlos da Cunha Oliveira). AGRAVADO: LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Dr. Renato Coelho de Farias).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

30. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00715-2008-102-22-00-9. RECORRENTE: MUNICIPIO DE JUREMA DO PIAUI (Drª. Nilo Junior Lopes). RECORRIDO: JOSIMAR VIANA RIBEIRO (Drª. Maria do Socorro Oliveira da Costa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

31. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00785-2008-104-22-00-0. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PREFEITURA) (Dr. Vilnete de Araújo Souza). RECORRIDO: CRISTINEY DA SILVA SANTOS (Drª. Estelamar Fernandes do Carmo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

32. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00847-2008-104-22-00-3. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ (Dr. Edivam Fonseca Guerra). RECORRIDO: GERLANDE LINO DE ARAÚJO FIGUEIREDO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

33. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00852-2008-003-22-00-1. RECORRENTE: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S.A (Dr. Elane Saritta dos Santos Paulino). RECORRIDO: JOSE JOAQUIM DE MACEDO (Drª. Roberta Janaina Tavares Oliveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

34. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00888-2008-001-22-00-2. AGRAVANTE: SPIC-SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALACOES E COMERCIO LTDA (Dr. Mario Roberto Pereira de Araujo). AGRAVADO: MARCOS DIAS DA SILVA (Dr. Walber Coelho de Almeida Rodrigues). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

35. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00917-2008-101-22-00-4. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI. RECORRIDO: ALEXANDRO FONTENELE DE SOUSA (Dr. Ayrton Fernandes Rodrigues Junior e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

36. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00947-2008-104-22-00-0. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS (Dr. José Jocilé Lobato de Oliveira). RECORRIDO: CLEIDE BATISTA GUEDES. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

37. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00963-2008-101-22-00-3. RECORRENTE: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES (Dr. Adriano dos Santos Chagas). RECORRIDO: HILTON VIEIRA MACHADO (Dr. Fabio de Ataide Botelho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

38. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01053-2008-101-22-00-8. RECORRENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI/DR-PI (Drª. Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira e outros). RECORRIDO: BENEDITO DE BRITO ARAGÃO (Dr. Helio Damasceno Alelaf). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

39. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01166-2008-101-22-00-3. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Guido Aloisio Barbosa dos Santos Rocha e outros). RECORRIDO: BARTOLOMEU MARTINS DOS SANTOS (Drª. Joara Rodrigues de Araujo e outros).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

40. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01181-2008-101-22-00-1. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI. RECORRIDO: ELEUTERIO JOSE DE BARROS (Drª. Cyra Maria Meneses de Castro R. Ferraz).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

41. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01452-2008-003-22-00-3. RECORRENTE: IDELBLAN BARBOSA DA SILVA (Dr. Lindoval Campos de Oliveira). RECORRIDO: EMPLACADORA O MOURA LTDA (Dr. Joao da Cruz Neto).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

42. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01596-2008-001-22-00-7. RECORRENTES: ANTONIO DA SILVA FILHO (Dr. Marcelo Gomes Ferreira) e COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Dr. Rafael Victor Teive de Araújo). RECORRIDOS: OS MESMOS.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

43. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01601-2008-001-22-00-1. RECORRENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB (Dr. Rafael Victor Teive de Araújo). RECORRIDO: HELCIO DE MELO FREITAS (Dr. Marcelo Gomes Ferreira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

44. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01603-2008-004-22-00-0. RECORRENTES: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI - AESPI (Dr. Cid Marconi Gurgel de Souza e outros) e MICHELE KARINE CASTELO BRANCO ALBUQUERQUE (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

45. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AI/01646-2008-003-22-00-9. AGRAVANTE: OI VOCE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Dr. Luciano Sousa de Britto). AGRAVADO: VIRGILIO ABEL DA SILVA (Dr. Robert de Sousa Figueiredo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

46. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AI/01661-2008-004-22-00-3. AGRAVANTE: JOSE GARCIA PEREIRA DE LIMA (Dr. Adonias Feitosa de Sousa). AGRAVADOS: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A-CEPISA (Drª. Eleandra Silva Passos) e CONSUPLAN CONSULTORIA LTDA (Dr. Jucelino Torres Nunes). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

47. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01737-2008-002-22-00-8. RECORRENTE: JOAO CLIMACO DOS SANTOS (Dr. Luciano Machado de Oliveira). RECORRIDO: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO-ETURB (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

48. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01828-2008-003-22-00-0. RECORRENTE: VALDECK ALVEZ FREITAS (Dr. Joao Dias de Sousa Junior). RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE) (Dr. Paulo César Morais Pinheiro). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

49. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01902-2008-004-22-00-4. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Mario Peixoto da Costa Neto e outros). RECORRIDO: DIANA MARIA MELO CORDEIRO DE OLIVEIRA (Drª. Naiana Dantas Portela e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

50. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01978-2008-001-22-00-0. RECORRENTE: MARIA DAS DORES SOUSA (Drª. Flavia Ferreira Amorim). RECORRIDO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF (Dr. Mario Andretty Coelho de Sousa).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

51. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/02073-2008-002-22-00-4. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRO DURO (Dr. Juliano da Silva Oliveira). RECORRIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRO DURO-PI (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

52. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00002-2009-004-22-00-0. RECORRENTE: TERESA CRISTINA CRONEMBERGUER (Dr. Anselmo Barbosa de Miranda Costa). RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO PIAUI - SINTETRO (Drª. Marilia Mendes de Carvalho Bonfim). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

53. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00005-2009-101-22-00-3. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Drª. Eliane Guimarães Costa). RECORRIDO: JOSE MARIA ALVES DE SOUSA (Dr. Francisco Jose Gomes da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

54. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00009-2009-002-22-00-0. RECORRENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Dr. Rafael Victor Teive de Araújo). RECORRIDO: LUIS GONZAGA PORTELA FILHO (Dr. Marcelo Gomes Ferreira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

55. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AI/00015-2009-003-22-00-3. AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Dr. Clailson Cardoso Ribeiro). AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA CUNHA E SILVA (Dr. Marcelo Gomes Ferreira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

56. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00016-2009-002-22-00-1. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GONCALVES SOUSA E SILVA (Dr. Marcelo Gomes Ferreira). RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Dr. Rafael Victor Teive de Araújo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

57. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00016-2009-105-22-00-9. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Rafael Lima da Costa). RECORRIDO: ANTONIA DOS SANTOS NASCIMENTO (Drª. Carmen Gean Veras Meneses). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

58. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00059-2009-104-22-00-8. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZ (PREFEITURA) (Drª. José Coelho Neto). RECORRIDO: DEUSVINDES PRUDÊNCIO CAVALCANTE (Dr. Raimundo Nonato Borges Barjud). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

59. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00093-2009-104-22-00-2. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ - (SECRETARIA DE EDUCACAO) e RECORRIDO: REGINALDO DE OLIVEIRA SOUSA (Dr. Hilson Cunha Nogueira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

60. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00151-2009-105-22-00-4. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (Dr. Agilberto Miranda Santana e outros). RECORRIDO: FRANCISCA ANTONIA ARAUJO FERREIRA (Dr. Gilberto de Melo Escorcio).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

61. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00155-2009-105-22-00-2. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (Dr. Agilberto Miranda Santana e outros). RECORRIDO: ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO DE BRITO BOTO MORI(REP.ROTHCHISD RODRIGUES DE CARVALHO NETO) (Dr. Gilberto de Melo Escorcio). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

62. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00239-2009-106-22-00-2. RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUCUI - PI (Dr. Alzimídio Pires de Araújo). RECORRIDO: PEDRO GONCALVES GUIMARAES FILHO.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

63. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00242-2009-106-22-00-6. RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUCUI - PI (Dr. Alzimídio Pires de Araújo). RECORRIDO: EDSON BORGES SOARES. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

64. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00244-2009-106-22-00-5. RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUCUI - PI (Dr. Alzimídio Pires de Araújo). RECORRIDO: JURANILDO LOPES DA SILVA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

65. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00277-2009-103-22-00-6. RECORRENTE: MUNICIPIO DE JAICOS - PI (Dr. Jose Tadeu de Macedo Silveira). RECORRIDO: JOSE LUIZ DE LACERDA (Dr. Gleuvan Araujo Portela). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

66. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00282-2009-106-22-00-8. RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUCUI - PI (Dr. Alzimídio Pires de Araújo). RECORRIDO: ADAO GONCALVES DA SILVA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

67. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00284-2009-106-22-00-7. RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUCUI - PI (Dr. Alzimídio Pires de Araújo). RECORRIDO: IZANEIDE MOREIRA PONTES. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

68. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00294-2009-104-22-00-0. RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (Dr. Marcos Patricio Nogueira). RECORRIDO: MARIA VALMIRA ALVES DA SILVA (Dr. Roberto Pires dos Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

69. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00296-2009-104-22-00-9. RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (Dr. Marcos Patricio Nogueira). RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA (Dr. Roberto Pires dos Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

70. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00300-2009-104-22-00-9. RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO (Dr. Marcos Patricio Nogueira). RECORRIDO: LUIZ CARDOSO DE SOUSA (Dr. Roberto Pires dos Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

71. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00323-2009-102-22-00-0. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. (D. Klayton Oliveira da Mata) RECORRIDO: JOSELIA OLIVEIRA DA SILVA PAES LANDIM (Dr. Jonatas Barreto Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

72. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00339-2009-004-22-00-8. RECORRENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Dr. Rafael Victor Teive de Araújo). RECORRIDO: JULIO ANTONIO DA CRUZ (Dr. Marcelo Gomes Ferreira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

73. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00349-2009-102-22-00-9. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. RECORRIDO: ALEX SANDRO DA SILVA CONCEIÇÃO (Dr. Jonatas Barreto Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

74. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00351-2009-102-22-00-8. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI (Dr. Allan Barboza Rocha e outros). RECORRIDO: ALMIR RICCELLI CASTRO PAES (Dr. Jonatas Barreto Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

75. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00567-2009-004-22-00-8. RECORRENTE: CARLOS GOMES VILANOVA (Dr. Edil da Cruz Pereira). RECORRIDO: CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR (Dr. Ricardo Lima Pinheiro).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

76. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/00036-2008-004-22-00-4. EMBARGANTE: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. Kayo Douglas M. Negreiros). EMBARGADO: CLEITON MOREIRA LOPES (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

77. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/00299-2008-002-22-00-0. EMBARGANTE: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (Dr. Samuel Lopes Soares). EMBARGADO: FRANCISCO TOMAZ GONCALVES FREIRE (Dr. Adonias Feitosa de Sousa) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

78. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/00377-2009-003-22-00-4 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: OI VOCE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Dr. Luciano Sousa de Britto). EMBARGADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA CANDIDA (Drª. Marcia Monique Xavier de Sousa e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

79. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01003-2008-002-22-00-9. EMBARGANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF (Dr. Cleiton Leite de Loiola e outros). EMBARGADOS: EDNA MARIA ARAGAO FERREIRA (Dr. Almir Carvalho de Sousa) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Renato Cavalcante de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina. REDATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima.

80. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01540-2008-004-22-00-1. EMBARGANTE: COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDA/GRUPO R. SA - POSTO QUATRO RODAS (Drª. Heloisa Lordello Melo e outros). EMBARGADO: FRANCISCO MIGUEL DE PINHO (Dr. Edilando Barroso de Oliveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

81. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01611-2008-001-22-00-7. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL-BB (Dr. Jose Demes de Castro Lima). EMBARGADO: JOSE COSTA LINHARES (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

82. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01825-2008-003-22-00-6. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE) (Dr. Daniel Félix Gomes Araújo). EMBARGADO: ANTONIA DOS SANTOS NASCIMENTO (Dr. Joao Dias de Sousa Junior e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

83. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/01826-2008-002-22-00-4. EMBARGANTE: CANADÁ VEÍCULOS LTDA (Dr. Mario Andretty Coelho de Sousa). EMBARGADO: ANTONIO ROMERO IRMAO (Dr. Carlos Antônio Magalhães Furtado). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

84. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/00485-1991-101-22-00-2. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI. (Francisco Borges Sampaio Júnior) EMBARGADO: ANTÔNIO HONORATO FÉLIX (Drª. Maria das Graças Quixada Dias Cardoso). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

85. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/EDED/RO/00735-2008-101-22-00-3. EMBARGANTES: CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF (Dr. Guido Aloisio Barbosa dos Santos Rocha) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (Dr. Cleiton Leite de Loiola e outros), ). EMBARGADO: IRAN CALDAS UCHOA (Drª. Joara Rodrigues de Araujo e outros) RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

86. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/00836-2006-003-22-00-7 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Dr. Mario Roberto Pereira de Araujo). EMBARGADOS: LEIDY DA SILVA LEAO (Dr. Carlos Henrique de Alencar Vieira) e UNIÃO FEDERAL (Dr. Marcos Wendel Siqueira da Silva).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

87. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01321-2008-003-22-00-6. EMBARGANTE: NAO SEI MOTEL LTDA (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior). EMBARGADO: FLAVIA VIEIRA DE SANTANA (Dr. Oliverio de Araujo Costa).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

88. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01374-2008-001-22-00-4. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUI (Dr. Daniel Félix Gomes Araújo). EMBARGADO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (Dr. Everaldo Barbosa Dantas).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

89. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01043-2008-003-22-00-7. EMBARGANTE: JOSE RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (Dr. Gil Alves dos Santos). EMBARGADOS: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Dr. Isaac Bruno de Andrade de Oliveira) e BANCO DO BRASIL S.A (Dr. Jose Demes de Castro Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina. REDATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos

90. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01178-2005-003-22-00-0. EMBARGANTE: ALDA CARREIRO PEREIRA (Dr. Andre Gustavo Carreiro Pereira). EMBARGADO: PEDRO VIEIRA NETO (Dr. Claudio Manoel do Monte Feitosa).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

91. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/00756-2005-101-22-00-6 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: CONSTRUTORA JUREMA LTDA (Dr. Mario Roberto Pereira de Araujo). EMBARGADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA (Dr. Jose Ribamar Ribeiro da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

92. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01098-2008-002-22-00-0 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A (Dr. Claudio Manoel do Monte Feitosa). EMBARGADO: LUIS NELSON ALVES DOS REIS (Dr. Alexandre de Carvalho Furtado Alves). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.

Teresina, 04 de setembro de 2009.

Flávia Silvana Tavares Braga

Secretária Substituta do Tribunal Pleno

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