Teresina, 17 de Setembro de 2014 07:19

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Página Principal > Consultas > Pautas de 1ª e 2ª Instâncias > 001ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA A TER INÍCIO NO DIA 18/01/2010 ÀS 08:00H.
001ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA A TER INÍCIO NO DIA 18/01/2010 ÀS 08:00H.
 
 

PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO DO DIA 18/01/2010, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 8h.

01. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00061-2008-101-22-00-7. RECORRENTE: JOSE IRAN BORGES (Dr. Jose Augusto Nunes Neto). RECORRIDO: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA (Dr. Fabio Calabrese e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

02. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00812-2008-002-22-00-3. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIAO. RECORRIDO: CARVALHO E FERNANDES LTDA(COMERCIAL CARVALHO) (Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

03. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01361-2008-004-22-00-4. RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S.A (Dr. Jose Julimar Ramos Filho e outros) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (Dr. Isaac Bruno de Andrade de Oliveira). RECORRIDO: LUCIA MARIA AYRES LIMA (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

04. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01397-2008-001-22-00-9. RECORRENTES: ELIETE SOUSA PRADO (Dr. Gil Alves dos Santos), BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Jose Demes de Castro Lima) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. DOS BANCO DO BRASIL - PREVI (Dr. Isaac Bruno de Andrade de Oliveira). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

05. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01614-2008-002-22-00-7. RECORRENTE: ROZA MARIA REBELO VIANA ARAGAO (Dr. Joara Rodrigues de Araujo). RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL (Dr. Jomil da Silva Borges e outros) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (Drª. Alessandra Vieira da Cunha Moura Fe). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

06. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/02042-2008-002-22-00-3. RECORRENTE: SINTETRO-SINDICATO DOS TRAB.EM EMP.DE TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO PIAUI (Dr. Luiz Martins Bomfim Filho). RECORRIDO: LUIS DE FRANCA PORTELA (Dr. Herlano Holanda de Andrade). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

07. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00011-2009-003-22-00-5. RECORRENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Dr. Clailson Cardoso Ribeiro). RECORRIDO: PEDRO CARVALHO BORGES (Dr. Marcelo Gomes Ferreira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

08. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AI/00124-2009-106-22-01-0. AGRAVANTE: JOAO BATISTA PINHEIRO ANTUNES (Dr. Fernando Lima Leal). AGRAVADO: JOSE SANTANA FERREIRA DA COSTA (Dr. Jober Alves Martins).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

09. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00124-2009-106-22-00-8. RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES (Dr. Bruno Ferreira Correia Lima). RECORRIDO: JOSE SANTANA FERREIRA DA COSTA (Dr. Jober Alves Martins). LITISCONSORTE: JOAO BATISTA PINHEIRO ANTUNES (Dr. Fernando Lima Leal).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

10. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00258-2009-003-22-00-1. RECORRENTE: VICTOR CARLOS SILVA MENEZES (Dr. Adonias Feitosa de Sousa). RECORRIDOS: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A-CEPISA (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho) e CONSULPLAN CONSULTORIA LTDA.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

11. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00319-2009-003-22-00-0. RECORRENTE: JOSE RIBAMAR MACIEL (Dr. Marcelo Gomes Ferreira). RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB (Dr. Clailson Cardoso Ribeiro). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

12. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00335-2009-003-22-00-3. AGRAVANTE: INACIO JOSE DE FIGUEIREDO (Dr. Pedro da Rocha Portela). AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Mario Peixoto da Costa Neto e outros).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

13. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00377-2009-002-22-00-8. RECORRENTE: MANOEL FELIX DE SOUSA (Dr. Daniel Moura Marinho e outros). RECORRIDO: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES -PI (Dr. Daniel Carvalho Oliveira Valente). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

14. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00802-2009-004-22-00-1. AGRAVANTE: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. (Drª. Marilene Rocha Viana). AGRAVADOS: GISLENE ABREU SILVA COIMBRA e AGENCIA DE NOTICIAS NEW  PRESS LTDA (Dr. Jim Borralho Boavista Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

15. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01063-2008-101-22-00-3 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI (Dr. Francisco Carlos Feitosa Pereira). RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOM PRINCIPIO -SINTRAFE (Dr. Francisco Fabio Oliveira Dias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba.

16. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00331-2009-001-22-00-2 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: USINA CAETE S/A-UNIDADE DELTA (Dr. Gervásio Lopes Calheiros) e MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO (Dr. Edil da Cruz Pereira). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

17. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00423-2009-003-22-00-5. RECORRENTES: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB (Dr. Clailson Cardoso Ribeiro) e JOSE ALVES DA SILVA (Dr. Marcelo Gomes Ferreira). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

18. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00314-2007-002-22-00-0 - RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL-INSS. AGRAVADOS: ASJ-ARDOSIA SAO JUDAS LTDA e DAILAN RAIMUNDO DA PAZ (Dr. Marcio Rego Mota da Rocha). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

19. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00573-2007-002-22-00-0 - RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Francisco Heliomar de Macedo Junior e outros). AGRAVADO: CIBELE ALVES DA VEIGA NETO (Dr. Valmir da Silva Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

20. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00516-2008-103-22-00-7 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CONSTRUTORA GETEL LTDA (Dr. Lourenco Barbosa C. Branco Neto). RECORRIDO: JOSE NETO NICOLAU (Dr. Luiz Bezerra de Souza Filho).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

21. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00939-2008-002-22-00-2 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CFH EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA. (Drª. Carolina Lago Castelo Branco). RECORRIDO: LEILILANE VAZ DE SOUSA (Dr. Zacarias Barbosa da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

22. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01489-2008-001-22-00-9 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: USINA SAO DOMINGOS ACUCAR E ALCOOL S.A. (Dr. Marcio Rodrigues de Moraes) e CICERO ALVES (Dr. Diogenes Vitor da Silveira). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

23. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00013-2009-105-22-00-5 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CVS CONSTRUTORA LTDA (Dr. Lourival Goncalves de Araujo Filho). RECORRIDO: PEDRO JOSE LAURENTINO FILHO (Drª. Dayane Reis Barros de Araujo Lima e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

24. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00014-2009-107-22-00-2 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL (Drª. Nívia Nádia Bezerra). RECORRIDO: VICENTE DA SILVA RODRIGUES (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

25. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00116-2009-107-22-00-8 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL (Drª. Nívia Nádia Bezerra). RECORRIDO: GILMAR DA SILVA OLIVEIRA (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

26. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00183-2009-003-22-00-9 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DR/PI (Dr. Sandra Pinheiro de Oliveira e outros) e EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO (Drª. Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

27. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00409-2009-001-22-00-9 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A-EMGERPI (Dr. João Carlos Fortes Carvalho de Oliveira e outros). RECORRIDO: FRANCISCO ROBERT VAZ DA COSTA (Drª. Roberta Castelo Branco Carvalho Kalume).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

28. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00488-2009-107-22-00-4 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EMPRESA AGROPECUARIA CAMPO ALTO S/A. ( Dr. Marcos Roberto Castelani) RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO DE SOUSA (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

29. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00625-2009-001-22-00-4 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ALDENIR PEREIRA LEAO (Dr. Luis Carlos Sampaio da Silva). RECORRIDO: COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA (Dr. Luiz Carlos Lamas de Melo).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

30. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00677-2009-001-22-00-0 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: HUGO PRADO FILHO (Dr. Vicente de Paula Mendes de Resende Junior). RECORRIDO: JOSE DE OLIVEIRA CRUZ (Dr. Breno Nunes Santos).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

31. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00707-2009-107-22-00-5 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: U.S.A. USINA SANTO ANGELO LTDA (Drª. Nívia Nádia Bezerra). RECORRIDO: WELTON ALVES DA SILVA (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

32. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01450-2009-003-22-00-5 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: MARINETE OLIVEIRA DA COSTA. RECORRIDO: SEMPRE FACIL (Dr. Braz Quintans Neto).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

33. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01587-2009-001-22-00-7 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ANA MARIA BORGES GOMES (Dr. Jose Wilson Cardoso Diniz). RECORRIDO: SILVONEITE SILVA MESQUITA (Dr. Leonel Luz Leao). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

34. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/01491-2005-004-22-00-4. AGRAVANTES: FRANCISCA LEDA SILVA BARROSO (Dr. Adonias Feitosa de Sousa), ZULEIDE MARIA GOMES DE SOUSA (Dr. Adonias Feitosa de Sousa), FRANCISCA MARGARIDA DE ARAUJO LUZ (Dr. Adonias Feitosa de Sousa), ISAURA MAURIZ DE MOURA LEAL (Dr. Adonias Feitosa de Sousa), MARIA HELENA DA ROCHA CARVALHO e Outros (Dr. Adonias Feitosa de Sousa), AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Borges Sampaio Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

35. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00742-2006-003-22-00-8. AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL-INSS. AGRAVADO: FELIX VALOIS CARVALHO FERREIRA.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

36. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/01085-2007-004-22-00-3. AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Renato Cavalcante de Farias). AGRAVADOS: ELIANA MARCIA DE SOUSA OLIVEIRA (Dr. Joara Rodrigues de Araujo) e FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (Dr. Cleiton Leite de Loiola). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

37. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00202-2008-004-22-00-2. AGRAVANTE: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. Kayo Douglas M. Negreiros). AGRAVADO: DEUSIMAR ALVES DOS SANTOS (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

38. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00586-2008-107-22-00-0. RECORRENTE: MUNICIPIO DE OEIRAS (Dr. Bessah Araujo Costa Reis Sa). RECORRIDO: MARCOS DA SILVA MARTINS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

39. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00675-2008-002-22-00-7. RECORRENTE: BERNARDO RIEDEL ARAUJO (Dr. Vilson Raul Ferreira Magalhães). RECORRIDO: BANCO DO BRASIL (Dr. Regis Diego Garcia). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

40. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00842-2008-107-22-00-0. RECORRENTE: MUNICIPIO DE OEIRAS (Dr. Olímpio Ronaldo Gomes dos Santos). RECORRIDO: SAMUEL DANNY DE SOUSA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

41. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01890-2008-002-22-00-5. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Drª. Liana Maria Mota dos Santos Rocha Portela e outros). RECORRIDO: ANTONIO DE PADUA SAMPAIO MELO (Drª. Joara Rodrigues de Araujo e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

42. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01948-2008-004-22-00-3. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Drª. Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves). RECORRIDO: OCILENE ARAUJO LIMA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

43. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00130-2009-002-22-00-1. RECORRENTE: FERNANDO CARVALHO BRAULIO (Dr. Lindoval Campos de Oliveira). RECORRIDO: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA (Dr. Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

44. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00151-2009-002-22-00-7. RECORRENTE: RAIMUNDO SOARES LIMA (Drª. Joana Darc Gonçalves Lima Ezequiel e outros). RECORRIDO: COMPANHIA HIDRELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF (Drª. Ana Adelia Lobao Simao Ferreira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

45. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00154-2009-102-22-00-9. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (Dr. Moisés Nunes Dias). RECORRIDO: MANOEL EVERALDO CARVALHO DA SILVA (Dr. Carlos Augusto Batista). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

46. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AC/00194-2009-000-22-00-0. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (Dr. Francisco Heliomar de Macedo Junior e outros). REQUERIDO: JUBERY DA FONSECA LIMA JÚNIOR (Dr. Fabio Silva Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista.

47. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00248-2009-001-22-00-3. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Mario Peixoto da Costa Neto). RECORRIDO: TERESINHA FROTA NEVES (Dr. Joara Rodrigues de Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

48. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00254-2009-003-22-00-3. RECORRENTES: ANTONIO MARQUES DE SOUSA NETO (Dr. Diogenes Vitor da Silveira) e USINA SAO DOMINGOS ACUCAR E ALCOOL S.A. (Dr. Cesar Augusto Gomes Hercules e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

49. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00290-2009-003-22-00-7. RECORRENTES: EPITACIO DE CARVALHO SANTOS (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). e CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Renato Cavalcante de Farias). RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

50. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00300-2009-003-22-00-4. RECORRENTES: EMGERPI-EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI (Dr. Carlos Eduardo Mendes Barros) e LUCIA MARIA DE FATIMA RIBEIRO REBELLO (Dr. Eduardo Brito Uchoa). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

51. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00380-2009-105-22-00-9. RECORRENTE: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA/PI (Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho e outros). RECORRIDO: MARIA ADELIA DE SOUSA ARAUJO (Dr. Antonio Francisco dos Santos e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

52. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00423-2009-106-22-00-2. RECORRENTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI (Dr. Adriano Beserra Coelho). RECORRIDO: JOSIAS PITOMBEIRA LIMA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

53. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00440-2009-107-22-00-6. RECORRENTE: MUNICIPIO DE OEIRAS (Dr. Olímpio Ronaldo Gomes dos Santos). RECORRIDO: FRANCISCO TIAGO DA SILVA (Drª. Rosa Maria Barbosa de Meneses). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

54. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00474-2009-103-22-00-5. RECORRENTE: MUNICIPIO DE JAICOS - PI (Dr. Andreia Coelho Fontes). RECORRIDO: MARIA IRENE PAIVA E SILVA (Drª. Zares Maria Coelho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

55. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00517-2009-106-22-00-1. RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL-PI (Drª. Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva). RECORRIDO: RAIMUNDO RODRIGUES BUENO (Dr. Jociro Nunes Alves Freitas). LITISCONSORTE: EULALIA LUCIA DA SILVA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

56. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00587-2009-002-22-00-6. RECORRENTE: ANDREA DE JESUS CARVALHO (Dr. Hamilton A. M. Lima Júnior). RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Renato Cavalcante de Farias e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

57. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00615-2009-003-22-00-1. RECORRENTE: MANOEL DA SILVA PAZ (Dr. Elias Sampaio Irene e outros). RECORRIDO: SACOLAO POPULAR (Dr. Decio Soares Mota). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

58. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00641-2009-106-22-00-7. RECORRENTE: L.G. CARVALHO E CIA LTDA. RECORRIDO: MAURICIO PEREIRA LIMA (Dr. Marlon Brito de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

59. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00696-2009-002-22-00-3. RECORRENTES: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA (Drª. Roberta Oliveira de Carvalho) e FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ SILVA (Drª. Marilia Mendes de Carvalho Bonfim). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

60. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00718-2009-104-22-00-6. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS (Dr. José Jocilé Lobato de Oliveira). RECORRIDO: DOMINGOS DIAS DOS REIS (Drª. Estelamar Fernandes do Carmo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

61. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00740-2009-001-22-00-9. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES-PI (Dr. Daniel Carvalho Oliveira Valente). RECORRIDO: MARIA DA CONSOLACAO SILVA SANTOS (Dr. Daniel Moura Marinho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

62. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00753-2009-004-22-00-7. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Rafael Lima da Costa). RECORRIDO: JAIRO LOPES DA SILVA (Dr. Diogenes Vitor da Silveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

63. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00756-2009-004-22-00-0. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL-BB (Dr. Francisco Heliomar de Macedo Junior e outros). RECORRIDO: SORAIA DA SILVA SANTOS (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

64. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00856-2009-002-22-00-4. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE). RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS LOPES MESQUITA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

65. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00940-2009-004-22-00-0. RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA-PI (Dr. Ivaldo Carneiro Fontenele Junior). RECORRIDOS: ANTONIO JOSE DA SILVA (Dr. Jose Rebello Freire Neto) e COMASE-CONSTRUCAO,MATERIAIS E SERVICOS LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

66. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00977-2009-003-22-00-2. RECORRENTE: FRANCISCA MAGALHAES DE MACEDO (Dr. Evandro Francilio Ribeiro Abreu). RECORRIDO: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO-PI (Drª. Luciana Ferraz Mendes Mello). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

67. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00978-2009-003-22-00-7. RECORRENTE: LUSIMAR RIBEIRO PAIVA (Dr. Evandro Francilio Ribeiro Abreu). RECORRIDO: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO-PI (Drª. Luciana Ferraz Mendes Mello). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

68. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00980-2009-003-22-00-6. RECORRENTE: JANIE VIEIRA SERRA (Dr. Evandro Francilio Ribeiro Abreu). RECORRIDO: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO-PI (Drª. Luciana Ferraz Mendes Mello). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

69. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01019-2009-003-22-00-9. RECORRENTE: FRANCISCA VIEIRA DA COSTA ALENCAR SILVA (Dr. Evandro Francilio Ribeiro Abreu). RECORRIDO: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO PIAUI (Drª. Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

70. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01056-2009-004-22-00-3. RECORRENTE: FRANCISCA GAMA DE ALMEIDA (Dr. Gerson Gonçalves Veloso). RECORRIDO: MUNICIPIO DE UNIAO (Dr. Garcias Guedes Rodrigues Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

71. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01161-2009-004-22-00-2. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL-BB (Dr. Francisco Heliomar de Macedo Junior). RECORRIDO: VALDENOR ANTONIO DA LUZ (Drª. Joara Rodrigues de Araujo e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

72. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01256-2009-004-22-00-6. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior). RECORRIDO: LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

73. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01262-2009-004-22-00-3. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior). RECORRIDO: CONCEICAO DE MARIA BATISTA DA SILVA MARQUES (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

74. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00225-2009-102-22-00-3 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: KTM - ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA (Dr. Kelfi Ferreira dos Santos). RECORRIDO: JOÃO DE BRITO ASSIS (Dr. Raimundo Diogenis da Silveira Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

75. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00284-2009-107-22-00-3 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EMIDIO SEBASTIAO DE AQUINO NETO (Dr. Antonio Ferreira de Moura). RECORRIDO: MARIA CATARINA DE SOUSA MOURA(MUNDO DOS VIDROS II) (Dr. Joaquim Rocha Cipriano). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

76. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00324-2009-104-22-00-8 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Dr. Antonio Romulo Silva Granja). RECORRIDO: NAILZA PEREIRA GOMES (Drª. Justina Alzira Soares do Nascimento). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

77. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00484-2009-107-22-00-6 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EMPRESA AGROPECUARIA CAMPO ALTO S/A.( Dr. Marcos Roberto Castelani) RECORRIDO: VALDENIR SILVA DE SOUSA (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

78. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00566-2009-001-22-00-4 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: AREOLINO FERREIRA DA COSTA (Dr. Diogenes Vitor da Silveira). RECORRIDO: ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

79. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00780-2009-001-22-00-0 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: JOSE OSWALDO R. DE MENDONCA E OUTROS (Drª. Gisa Mara Carvalho de Oliveira) e FERNANDO DA GUIA COSTA SILVA (Dr. Edil da Cruz Pereira). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

80. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00882-2009-001-22-00-6 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA (Dr. George Henrique Medina Prado). RECORRIDO: MANOEL DA CRUZ FERREIRA SANTIAGO (Drª. Francisca Pereira Nunes). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

81. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/00144-2006-102-22-00-0. AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI - CEPISA (Dr. Maurilio Igor de Sousa Oliveira). AGRAVADOS: FRANCISCO APARECIDO DE MOURA (Dr. Joana Goncalves Lima Ezequiel), JORGE ALVES DE ANDRADE (Drª. Joana Darc Gonçalves Lima Ezequiel) e PAULO RUBENS ALVES RUFINO (Drª. Joana Darc Gonçalves Lima Ezequiel). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

82. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00022-2009-004-22-00-1. RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI-FUFPI. RECORRIDOS: JACIEL MESSIAS DE LIMA (Dr. Sérgio Augusto Pinheiro de Vasconcelos e outros), FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSAO DO PIAUI-FUNDAPE (Dr. Fluiman Fernandes de Souza), SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUI-SEBRAE (Dr. Ezio Jose Raulino Amaral), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO PIAUI-FAEPI (Dr. Francisco das Chagas Mazza de Castro) e FUNDACAO DE INCENTIVO A PESQUISA-FUNPESQ (Dr. Jim Borralho Boavista Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

83. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00529-2009-001-22-00-6. RECORRENTE: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO-PI (Drª. Luciana Ferraz Mendes Mello). RECORRIDO: LICIA MARIA DA CONCEICAO (Dr. Manoel Carvalho de Oliveira Filho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

84. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00638-2009-004-22-00-2. RECORRENTE: IDENILDO ROCHA FARIAS (Dr. Edson Pereira de Sá). RECORRIDO: BARROSO DISTRIBUIDORA IMP.EXP.LTDA (Dr. Claudio Manoel do Monte Feitosa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

85. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00855-2009-002-22-00-0. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE). RECORRIDO: MARLENE COSTA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

86. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01022-2009-003-22-00-2. RECORRENTE: JOSSENIO GOMES MARTINS (Dr. Evandro Francilio Ribeiro Abreu). RECORRIDO: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO-PI (Drª. Luciana Ferraz Mendes Mello). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

87. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/00119-2009-105-22-00-9. RECORRENTE: ESPÓLIO - FRANCISCO ALVES DE ARAUJO (REPRESENTADO POR MARIA LUISA ALVES DE ARAUJO) (Dr. Carlos Alipio Ribeiro Gonçalves Ibiapina e outros). RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II (Dr. Roberto Rodrigues Vale e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

88. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01128-2009-004-22-00-2. RECORRENTE: WELLINGTON XAVIER DA COSTA (Dr. Bruno Jordano Mourao Mota). RECORRIDO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI (Dr. Carlos Mateus Cortez Macedo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

89. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/01228-2009-004-22-00-9. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e outros). RECORRIDO: GARDENIA DO ESPIRITO SANTO MELO VIEIRA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

90. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/00648-2007-003-22-00-0. EMBARGANTE: UNIÃO (SEGURIDADE SOCIAL) (Dr. George Barbosa Jales de Carvalho). EMBARGADOS: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MACHADO (Dr. Helder Larry G. Goncalves) e ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS-ASPRAS (Dr. Fabio Augusto Cunha Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

91. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/01281-2008-002-22-00-6. EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO. EMBARGADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - FUFPI (Dr. Flavio Macedo Ferreira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

92. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/00066-2002-001-22-00-6. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Jose Demes de Castro Lima). EMBARGADO: ANTONIA MARTINS DE SOUSA CASSIANO (Dr. Marcos Leonardo de Carvalho Guedes). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

93. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/00203-2009-001-22-00-9. EMBARGANTE: ASA BRANCA LTDA. (Dr. Mario Roberto Pereira de Araujo). EMBARGADO: JOSE RODRIGUES DE SOUSA (Dr. Jose de Anchieta Gomes Cortez).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

94. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/00065-2009-004-22-00-7. EMBARGANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI (Dr. Carlos Mateus Cortez Macedo). EMBARGADO: ORLANDO PEREIRA REGO (Drª. Livia Feitosa Cavalcante).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

95. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/00328-2008-103-22-00-9. EMBARGANTE: FOZ DO MOGI AGRICOLA SA (Dr. João dos Reis Oliveira e outros). EMBARGADO: GILSON VIEIRA  LOPES (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

96. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/00567-2009-004-22-00-8. EMBARGANTE: CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR (Dr. Ricardo Lima Pinheiro). EMBARGADO: CARLOS GOMES VILANOVA (Dr. Edil da Cruz Pereira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

97. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/00613-2009-004-22-00-9. EMBARGANTE: WAGNER LIMA FERREIRA (Dr. Bruno Jordano Mourao Mota). EMBARGADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S.A-EMGERPI (Dr. Carlos Mateus Cortez Macedo).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

98. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/00976-2008-003-22-00-7. EMBARGANTE: C.R.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA (Dr. Jeremias Bezerra Moura). EMBARGADO: VALDIMIR SOUSA LIMA (Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho e outros).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

99. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/01357-2000-002-22-00-6. EMBARGANTE:   UNIÃO FEDERAL        (Dr. Paulo de Tarso Lages Cavalcanti Filho)

EMBARGADO: EZICLEI  CASTRO  DA  COSTA (Dr. Carlos Henrique de Alencar Vieira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

100. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01504-2008-002-22-00-5. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Jose Demes de Castro Lima). EMBARGADO: FRANCISCA DE MESQUITA CRUZ MACHADO (Drª. Joara Rodrigues de Araujo).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

101. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01380-2008-001-22-00-1. EMBARGANTE: MARCELO MELO DINIZ (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Mario Peixoto da Costa Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

102. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/01070-2008-003-22-00-0. EMBARGANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER (HOSPITAL SAO MARCOS) (Drª. Valéria Dias Paes Landim). EMBARGADO: RAIMUNDO SOARES VIANA FILHO (Drª. Carla Fernanda de Oliveira Reis e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.

Teresina, 08 de janeiro de 2010.

Álvaro Jaffé Cruz Barros

Secretário do Tribunal Pleno - Substituto

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