Teresina, 26 de Outubro de 2014 07:26

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Página Principal > Consultas > Pautas de 1ª e 2ª Instâncias > 020ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA A TER INÍCIO NO DIA 12/06/2012 ÀS 08:00H.
020ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA A TER INÍCIO NO DIA 12/06/2012 ÀS 08:00H.
 
 

PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO DO DIA 12/06/2012, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 08:00H.

01. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0002277-57.2011.5.22.0004 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A-EMGERPI (Drª. Ana Tereza de Castro Ferreira Fernandes e outros). RECORRIDO: FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

02. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001803-92.2011.5.22.0002 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CFH EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA. (Drª. Carolina Lago Castelo Branco). RECORRIDO: ARAGUACI PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Antonio Francisco Alves Batista). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Luciane Rodrigues do R Monteiro Sobral. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

03. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001953-76.2011.5.22.0001 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: RAIMUNDO CELESTINO FILHO (Dr. Manoel de Barros E Silva). RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS  E PENSIONISTAS DO PIAUÍ - AEAP/PI (Dr. Jeremias Bezerra Moura). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

04. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000604-32.2011.5.22.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JOSILENE SOARES DE ARAÚJO (Dr. Marcell Rodrigues Cabral Siqueira). RECORRIDO: ESPÓLIO DE CREUSA DE BARROS COELHO (Dr. Gregorio Martins Saraiva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

05. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000903-91.2011.5.22.0105 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CONSÓRCIO GALVÃO-CONSTRAN (Dr. Tonie Carlos Padilha Garcia). RECORRIDO: VALDINAR DE CARVALHO SILVA (Drª. Carmen Gean Veras Meneses). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Tibério Freire Villar da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

06. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001270-33.2011.5.22.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JOSE DA CRUZ SOARES (Dr. Francisco Roberto Mendes Oliveira). RECORRIDO: AGROPECUARIA ARAPORA LTDA (Drª. Nívia Nádia Bezerra). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

07. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001454-86.2011.5.22.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: TERESA GOMES DA SILVA (Drª. Dennile Teixeira Baldoino). RECORRIDO: MRH - LOCACAO DE MAO DE OBRA (Dr. Júlio de Assis Araújo Bezerra Leite). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

08. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001699-76.2011.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ADELINO BORGES DE FIGUEREDO (Drª. Rosa Maria Barbosa de Meneses). RECORRIDO: CONSTRUTORA J. COELHO LTDA (Dr. Antonio Jose Rodrigues de Meneses). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

09. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001842-92.2011.5.22.0001 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S. A. (Dr. Romulo Marcel Souto dos Santos). RECORRIDOS: ANTONIO LUIZ FURTADO DE ARAUJO (Dr. Diego Nogueira Portela) e LIK EDIFICACOES. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

10. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0002024-72.2011.5.22.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JOSE OSWALDO R. DE MENDNCA E OUTROS (Drª. Gisa Mara Carvalho de Oliveira). RECORRIDO: ENOQUE JOSE DA SILVA (Dr. Diogenes Vitor da Silveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Regina Coelli Batista de M Carvalho. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

11. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0002337-36.2011.5.22.0002 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ANTONIO GERALDO ELIAS DA SILVA (Dr. Edson Pereira de Sá). RECORRIDO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV (Dr. Isaac Bruno de Andrade de Oliveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Luciane Rodrigues do R Monteiro Sobral. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

12. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AI/0001473-29.2010.5.22.0003. AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Drª. Zaira Fernandes do Nascimento e outros). AGRAVADO: MIGUEL RODRIGUES DE SOUSA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedidos: Juízes Regina Coelli Batista de M Carvalho, Daniela Martins Soares Barbosa e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

13. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0002092-56.2010.5.22.0003. RECORRENTES: RAIMUNDO MACHADO DE BRITO NETO (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas) e BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADORA DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A (Dr. Francisco Heliomar de Macedo Junior). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

14. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000411-17.2011.5.22.0003. RECORRENTE: JORGE PEREIRA DA CUNHA (Dr. José Pires Teixeira). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ (Drª. Justina Alzira Soares do Nascimento). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

15. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000500-40.2011.5.22.0003. RECORRENTES: CARMEM MIRANDA ALVES COSTA GOMES (Dr. Renato Coelho de Farias) e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedidos: Juízes Giorgi Alan Machado Araújo e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

16. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001532-77.2011.5.22.0004. RECORRENTE: JESUINA PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Marcos Aurelio Leite Sousa Dias). RECORRIDO: F A HOTEL LTDA (Dr. Marcos Luiz  de Sa Rego). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedida: Juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rego. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

17. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001694-69.2011.5.22.0102. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CARACOL - PI (Dr. Welson de Almeida Oliveira Sousa). RECORRIDO: GRACIANO DIAS (Dr. Wender Boson de Macedo Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedida: Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

18. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001864-53.2011.5.22.0001. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RECORRIDO: DORALICE PEREIRA QUEIROZ ALVES (Drª. Myrthes Barreira dos Reis). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

19. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001885-29.2011.5.22.0001. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RECORRIDO: MARIA DO PERPETUOI SOCORRO RIBEIRO CARVALHO (Drª. Myrthes Barreira dos Reis). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

20. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0002233-38.2011.5.22.0004. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres e outros). RECORRIDO: LUCIMAR RODRIGUES DE ANDRADE (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedidos: Juízes Adriano Craveiro Neves e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

21. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0018600-79.2007.5.22.0004. AGRAVANTE: UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL.(Dra.Lidiane Carneiro Cunha Guimarães). AGRAVADOS: LABORATORIO MÉDICO SÃO JOÃO LTDA. (Dr. Evardo Barros de Deus Nunes) e ELINE VIEIRA RAMOS (Dr. Joao da Cruz Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Juízes Adriano Craveiro Neves, Basiliça Alves da Silva e Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

22. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0154300-59.2009.5.22.0003. RECORRENTE: ANTÔNIO LOPES LEITE (Dr. Diogenes Vitor da Silveira). RECORRIDO: JOSE OSWALDO R. DE MENDONCA E OUTROS (Drª. Gisa Mara Carvalho de Oliveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

23. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0163200-31.2009.5.22.0003. RECORRENTE: MARIA DAS DORES DIAS (Dr. Mauro Goncalves do R. Motta). RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ (Drª. Samea Beatriz Bezerra da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

24. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001238-62.2010.5.22.0003. RECORRENTE: EDINALDO GAIA SANTOS (Dr. Alzimídio Pires de Araújo). RECORRIDOS: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A-CEPISA (Drª. Audrey Martins Magalhaes) e CONSUPLAN CONSULTORIA LTDA. (Dr. Jucelino Torres Nunes e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

25. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001324-33.2010.5.22.0003. RECORRENTES: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA ELEUTERIO (Dr. Marcus Fernandes Alves de Castro e outros), HSBC SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA (Dr. Ricardo Soares Freitas) e HSBC BRASIL BANK S.A. (Dr. Ricardo Soares Freitas). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Luciane Rodrigues do R Monteiro Sobral. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

26. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001396-20.2010.5.22.0003. RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (Dr. Aldemar Soares Lima Junior). RECORRIDO: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA (Dr. Emiliano Klippel Paes Landim Ludwig). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

27. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001491-50.2010.5.22.0003. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Drª. Zaira Fernandes do Nascimento). RECORRIDO: CLAUDETE FERREIRA DA SILVA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Juízes Giorgi Alan Machado Araújo e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

28. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001721-92.2010.5.22.0003. RECORRENTE: CLAUDIO DE ARIMATEIA TORCATO (Dr. Emiliano Klippel Paes Landim Ludwig). RECORRIDO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (Drª. Ana Tereza de Castro Ferreira Fernandes e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

29. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0001824-93.2010.5.22.0102. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA ROCHA SOUZA (Drª. Maria do Socorro Oliveira da Costa). AGRAVADO: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO JOSÉ - DR. VALDIR RIBEIRO DIAS (Dr. Jonatas Barreto Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juízes Kelly Cardoso da Silva, Elisabeth Rodrigues e Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

30. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001962-66.2010.5.22.0003. RECORRENTE: LINDBERG RODRIGUES MARTINS FERREIRA (Dr. Almir Carvalho de Sousa). RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Dr. Romulo dos Santos Lima e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

31. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000024-02.2011.5.22.0003. RECORRENTE: ANTONIO SIBENGO DE ARAUJO JUNIOR (Dr. Joao Evangelista Pereira de Araujo). RECORRIDO: OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E OUTROS (Drª. Ediane Belisario Frasca). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Regina Coelli Batista de M Carvalho. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

32. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000145-12.2011.5.22.0106. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Drª. Lorena Portela Teixeira). RECORRIDO: TERESINHA DE JESUS NUNES BARROS (Dr. Francisco Salvador Gonçalves Miranda). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

33. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000166-79.2011.5.22.0108. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZ RECORRIDO: MARILDA DA SILVA VAZ (Dr. Fredison de Sousa Costa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Carlos Wagner Araujo Nery da Cruz. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Bom Jesus.

34. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000266-40.2011.5.22.0106. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RECORRIDO: LUCIA MARIA BARGUIL BRITO VIEIRA (Dr. Francisco Salvador Gonçalves Miranda). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

35. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000434-54.2011.5.22.0102. RECORRENTE: ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO (Dr. Raimundo Reges Santos Nogueira). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Dr. Marcio de Macedo Negreiros e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juiz Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

36. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000526-38.2011.5.22.0003. RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres). RECORRIDO: MARIA VIEIRA DOS SANTOS PATRICIO (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

37. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000607-81.2011.5.22.0101. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI. (Dr. Carlos Alberto da Costa Gomes)[ RECORRIDO: ELIZAMAR BACELAR DE OLIVEIRA (Dr. Laercio Nascimento). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

38. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000610-36.2011.5.22.0101. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI (Dr. Carlos Alberto da Costa Gomes). RECORRIDO: ADERSON DE ARAUJO CARVALHO NETO (Dr. Laercio Nascimento). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

39. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0195800-08.2009.5.22.0003. RECORRENTES: REGINA LUCIA ALVES DA COSTA (Dr. Renato Coelho de Farias) e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. Impedidos: Juízes Regina Coelli Batista de M Carvalho e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

40. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001523-52.2010.5.22.0004. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Drª. Zaira Fernandes do Nascimento e outros). RECORRIDO: MARIA EDNA SANTOS SOUSA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. Impedidos: Juízes Basiliça Alves da Silva e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

41. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001942-47.2011.5.22.0001. RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Drª. Sandra Pinheiro de Oliveira) e WISA TRANSPORTES LOGISTICA & AUTOMOTIVE LTDA. (Dr. Filipe Augusto da Costa Albuquerque). RECORRIDOS: OS MESMOS e CARLOS ANTONIO RABELO LIMA (Dr. Stanley Rossine Goncalves Andrade). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima.Suspeição: Desembargador Wellington Jim Boavista. Impedida: Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

42. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000611-21.2011.5.22.0101. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI (Dr. Carlos Alberto da Costa Gomes). RECORRIDO: ANTÔNIO BERNARDO ARAUJO DE SOUSA (Dr. Laercio Nascimento). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

43. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000612-06.2011.5.22.0101. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI (Dr. Carlos Alberto da Costa Gomes). RECORRIDO: ERISMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (Dr. Laercio Nascimento). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

44. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000654-58.2011.5.22.0003. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e outros). RECORRIDO: RAIMUNDO JOSE COSTA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Juízes Giorgi Alan Machado Araújo e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

45. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000647-48.2011.5.22.0106. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RECORRIDO: MARIA FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA SÁ (Drª. Adriano Beserra Coelho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

46. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000746-39.2011.5.22.0002. RECORRENTES: JORGE BATISTA E CIA LTDA. (Drª. Virna de Barros Nunes Figueredo e outros) e EVANDRO DE SOUSA LIMA (Dr. Alex Niger Lopes Ramos). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Luciane Rodrigues do R Monteiro Sobral. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

47. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000792-19.2011.5.22.0102. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Drª. Celestina Oliveira Rodrigues). RECORRIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-SINDSERM/SRN (Dr. Cleiton Welker dos Santos Franco). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

48. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000873-68.2011.5.22.0004. RECORRENTES: MARCELLO DE SOUSA BARROS (Dr. Lourenco Barbosa C. Branco Neto) e SADIA S.A (Dr. Edson de Souza Dantas e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

49. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000989-71.2011.5.22.0102. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ (Dr. Francisco das Chagas Lima). RECORRIDO: KEYLANE DE OLIVEIRA COSTA (Dr. Angelo Hipolito dos Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

50. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001042-37.2011.5.22.0107. RECORRENTE: MUNICIPIO DE AROAZES- PI (Dr. Tiago Vale de Almeida). RECORRIDO: JOSE FRANCISCO RODRIGUES COSTA (Drª. Girlane Maria Lima Cassiano). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

51. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001102-13.2011.5.22.0106. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RECORRIDO: MARIA ALICE DA SILVA (Drª. Adriano Beserra Coelho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

52. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001124-26.2010.5.22.0003. RECORRENTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Dr. Gilson Gil dos Santos Fonseca) e FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (Dr. Marco Aurelio Dantas). RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargador Manoel Edilson Cardoso e Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

53. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001151-57.2011.5.22.0105. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RECORRIDO: BENEDITO JOSE RAMOS ESCORCIO (Dr. Francisco Salvador Gonçalves Miranda). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Tibério Freire Villar da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

54. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001159-34.2011.5.22.0105. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI. (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso).  RECORRIDO: VANDA MARIA MACHADO LOPES (Dr. Francisco Salvador Gonçalves Miranda). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Tibério Freire Villar da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Piripiri.

55. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001517-05.2011.5.22.0103. RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE.(Dr.Flávio Macedo Ferreira.) RECORRIDO: ANA MARIA DE CARVALHO (Dr. Bruno Gomes Oliveira de Moraes). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rego. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

56. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001586-49.2011.5.22.0002. RECORRENTE: MARIA DAS MERCES RODRIGUES DA ROCHA (Dr. Lucas Machado Viana). RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Nara Zoé Furtado Gomes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

57. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001599-42.2011.5.22.0004. RECORRENTES: JOSE CARLOS ALVES FILHO (Dr. Edilando Barroso de Oliveira) e WISA TRANSPORTES LOGISTICA & AUTOMOTIVE LTDA. (Dr. Filipe Augusto da Costa Albuquerque e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT (Drª. Sandra Pinheiro de Oliveira e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargador Wellington Jim Boavista e Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

58. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001669-41.2011.5.22.0107. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCINOPOLIS (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho). RECORRIDO: RAIMUNDA RODRIGUES DA PAZ BATISTA (Dr. Mariano Lopes Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

59. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001782-13.2011.5.22.0004. RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOUSA (Dr. Tessio da Silva Torres). RECORRIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF (Dr. Bruno Ferreira Correia Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rego. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

60. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001861-98.2011.5.22.0001. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RECORRIDO: DIRCE RODRIGUES VELOSO (Drª. Myrthes Barreira dos Reis). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

61. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001871-36.2011.5.22.0004. RECORRENTE: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A(CITY LAR) (Drª. Inessa de Oliveira Trevisan Sophia e outros). RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERESINA (Dr. Zacarias Barbosa da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

62. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001922-56.2011.5.22.0001. RECORRENTES: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Renato Cavalcante de Farias e outros), NATALIA DE JESUS SOUSA FERREIRA (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas) e FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Dr. Marco Aurelio Dantas). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargador Manoel Edilson Cardoso e Juízes Thânia Maria Bastos Lima Ferro e Tibério Freire Villar da Silva. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

63. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0002022-02.2011.5.22.0004. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRAS-PI (Dr. Pollyana Leal Ribeiro Dias). RECORRIDO: ELIANE FERREIRA DA SILVA (Dr. Gerson Gonçalves Veloso). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rego. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

64. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0002507-02.2011.5.22.0004. RECORRENTE: ODIMAR ALVES DE LACERDA (Dr. Sergio Henrique Ribeiro de Sa). RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Drª. Sandra Pinheiro de Oliveira e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargador Wellington Jim Boavista e Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

65. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0091700-58.2007.5.22.0104. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (Dr. Mattson Resende Dourado e outros). AGRAVADO: MARDENICE BORGES DIAS (Dr. Luciano do Lago Paranaguá). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. Impedidos: Juízes Alba Cristina da Silva e Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente. Processo Fisico.

66. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0033400-38.2009.5.22.0103. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JAICOS (Dr. Jose Tadeu de Macedo Silveira e outros). AGRAVADO: JOSE ANTÔNIO DA COSTA (Dr. Gleuvan Araujo Portela). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedidos: Juízes Francílio Trindade de Carvalho e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos. Processo Fisico.

67. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001770-15.2010.5.22.0107. RECORRENTES: C.M.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (Dr. Ricardo Lima Pinheiro) e ESTADO DO PIAUI (Drª. Lorena Portela Teixeira). RECORRIDO: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA (Dr. Francisco Daniel Pereira da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedidas: Juízas Alba Cristina da Silva e Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras. Processo Fisico.

68. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0045900-59.2006.5.22.0001. AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Mario Peixoto da Costa Neto). AGRAVADO: RAIMUNDO AMORIM DA SILVEIRA (Dr. Pedro da Rocha Portela). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo Fisico.

69. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0166800-62.2006.5.22.0004. AGRAVANTE: UNIÃO FAZENDA NACIONAL.(Dr.Robertoni Pessoa).AGRAVADOS: DOMINGOS MARIA DE OLIVEIRA SANTOS e OUTROS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo Fisico.

70. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0093200-74.2007.5.22.0003. AGRAVANTE: UNIÃOFAZENDA NACIONAL.(Dr. Adélman de Barros Villa Júnior). AGRAVADO: HIDROLIVRE INSTALACOES E COMÉRCIO LTDA.. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo Fisico.

71. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0028900-51.2008.5.22.0106. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA (Dr. Macario Galdino de Oliveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano. Processo Fisico.

72. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0079200-35.2008.5.22.0003. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES-PI (Dr. Wildson de Almeida Oliveira Sousa e outros). AGRAVADOS: ANA ISABEL VIEIRA PONTES  e CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA BACELAR (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Juízes Giorgi Alan Machado Araújo e Nara Zoé Furtado Gomes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo Fisico.

73. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0127600-83.2008.5.22.0002. AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. (Dr.Flávio Macedo Ferreira.)AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIAO.(Dr.João Batista Luzardo Soares Filho.) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Juízes Adriano Craveiro Neves, Nara Zoé Furtado Gomes e Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo Fisico.

74. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0012000-71.2009.5.22.0004. AGRAVANTE: UNIÃO FAZENDA NACIONAL.(Dr. Welger Brito das Neves). AGRAVADO: TRANSPORTADORA RAPIDAO SOLLO LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo Fisico.

75. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0000078-78.2010.5.22.0107. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI (Dr. Cleiton Leite de Loiola). AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS DA CONCEICAO (Dr. Damasio de Araujo Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargador Manoel Edilson Cardoso e Juízes Elisabeth Rodrigues e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras. Processo Fisico.

76. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0000384-13.2011.5.22.0107. RECORRENTE: CONSTRUSOARES EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (Dr. Andrea Rocha de Almeida). RECORRIDO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (Dr. Benedito Tiburcio dos Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras. Processo Fisico.

77. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/0001166-32.2011.5.22.0103. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA (Dr. Max Well Muniz Feitosa). RECORRIDO: LUIS MANOEL DE SOUSA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Francílio Trindade de Carvalho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos. Processo Fisico.

78. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0001672-51.2010.5.22.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: J.COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA (Dr. Paulo Vitor Alves de Carvalho). EMBARGADO: NATALIA ROBERTA DA SILVA MOURA (Drª. Ednan Soares Coutinho Moura). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

79. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0002233-81.2010.5.22.0001. EMBARGANTE: ANTONIÉ AGOSTINHO FARIAS (Dr. Flavio Soares de Sousa). EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Drª. Larisse da Costa Machado Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargadores Wellington Jim Boavista e Manoel Edilson Cardoso e Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

80. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0002245-92.2010.5.22.0002. EMBARGANTE: EMGERPI-EMPRESA DE GESTAO DE RECURSO DO PIAUI (Dr. Carlos Mateus Cortez Macedo). EMBARGADO: JUSTINA MARIA NUNES DE CASTRO CASTELO BRANCO (Dr. Francisco Abiezel Rabelo Dantas). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

81. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000862-58.2010.5.22.0106. EMBARGANTE: CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO-LTDA (Drª. Joao Sergio Diogo). EMBARGADOS: LUZIA LUCRECIA BARROS FINGER (Dr. Igor Gerard de França) e AMANDA EDUARDA FINGER REPRESENTADA POR SUA GENITORA ELIZIANE DOS SANTOS (Dr. Igor Gerard de França). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

82. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0001436-59.2011.5.22.0102. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL - PI (Dr. Alexandro da Silva Macedo). EMBARGADO: ISAEL CARLOS DA SILVA (Drª. Sônia Malena Paes Ribeiro). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

83. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0001500-15.2010.5.22.0002. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A - BB (Dr. Regis Diego Garcia). EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MONTEIRO E SILVA (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Nara Zoé Furtado Gomes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

84. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RXOF/0000348-71.2011.5.22.0106. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ (Drª. Ana Lina Brito Cavalcante E Meneses). EMBARGADO: ANA CRISTINA BENVINDA E SOUSA FERREIRA (Dr. Aluisio Henrique Saraiva Melo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

85. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000298-57.2011.5.22.0102. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS (Dr. Antonino Costa Neto). EMBARGADO: JAINA DE ASSIS SOUSA (Dr. Jonatas Barreto Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juiz Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

86. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000242-27.2011.5.22.0004. EMBARGANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - EMGERPI (Drª. Ana Tereza de Castro Ferreira Fernandes e outros). EMBARGADO: WAGNER DA SILVA BORGES (Dr. Emiliano Klippel Paes Landim Ludwig). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargador Manoel Edilson Cardoso e Juíza Basiliça Alves da Silva. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

87. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0002240-73.2010.5.22.0001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADORA DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A (Dr. Jose Ricardo Leite de Queiroz). EMBARGADO: MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO BARRADAS (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

88. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000355-75.2011.5.22.0102. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (Dr. Alexandro da Silva Macedo). EMBARGADO: MANOEL LINDORIO DE OLIVEIRA (Dr. Carlos Augusto Batista). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juiz Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

89. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000787-97.2011.5.22.0004. EMBARGANTE: ANGELA MEIRICE DE CARVALHO MACHADO (Dr. Pedro da Rocha Portela). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A - BB (Dr. Regis Diego Garcia e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

90. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000035-37.2011.5.22.0001. EMBARGANTE: CLEIA RIBEIRO MAIA (Dr. Martim Feitosa Camelo). EMBARGADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSO DO ESTADO DO PIAUI S/A - EMGERPI (Dr. João Carlos Fortes Carvalho de Oliveira e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Desembargador Manoel Edilson Cardoso. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

91. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0001938-32.2010.5.22.0102. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA (Drª. Nilo Junior Lopes). EMBARGADOS: SINDSERMEVAB - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NUNICIPAIS DE VÁRZEA BRANCA -PI (Drª. Marina Macedo E Araujo), GRACIELA CARNEIRO SOARES (Drª. Marina Macedo E Araujo), LAURENICE DA MATA LIMA OLIVEIRA (Drª. Marina Macedo E Araujo), AURICÉLIA FERREIRA LIMA (Drª. Marina Macedo E Araujo) e ALVACÉA MARIA RIBEIRO LIMA (Drª. Marina Macedo E Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juiz Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

92. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0001943-54.2010.5.22.0102. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA (Drª. Nilo Junior Lopes). EMBARGADOS: SINDSERMEVAB - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NUNICIPAIS DE VÁRZEA BRANCA -PI (Drª. Marina Macedo E Araujo), JOSE SILVANO DE ASSIS FILHO (Drª. Marina Macedo E Araujo), IRAI RIBEIRO DA SILVA (Drª. Marina Macedo E Araujo), FRANCINALDO DE NEGREIROS SILVA (Drª. Marina Macedo E Araujo) e DARCILENE SOARES REIS DIAS (Drª. Marina Macedo E Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juiz Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

93. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0001092-81.2011.5.22.0004. EMBARGANTE: NISE AUGUSTA FERNANDES REGO (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas). EMBARGADOS: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Marcel Coelho Leandro e outros) e CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIORIOS DO BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A - PRVBEP (Dr. Carlos Eduardo Silva Belfort de Carvalho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

94. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0002231-14.2010.5.22.0001. EMBARGANTE: PEDRO PEREIRA VERAS (Dr. Lourival Gonçalves de Araújo Filho). EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (Dr. Alyne Beatriz  lima Soares). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

95. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000480-55.2011.5.22.0001. EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA FREITAS BARBOSA (Dr. Gil Alves dos Santos). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. (Dr. Francisco Heliomar de Macedo Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

96. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000219-24.2010.5.22.0002. EMBARGANTE: FRIGOTIL-FRIGORIFICO DE TIMON S/A (Dr. Mario Augusto Soeiro Machado). EMBARGADO: FRANCISCO RAULINO DA SILVA COSTA NETO (Drª. Cristiane Maria Martins Furtado). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

97. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/AP/0021900-94.2008.5.22.0107. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Dr. Claudi Pinheiro de Araújo). EMBARGADO: LUISA MARIA DE SOUSA BISPO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras. Processo Fisico.

98. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000187-73.2011.5.22.0102. EMBARGANTE: JOSÉ NILTON DA SILVA (Dr. Ednaldo de Almeida Damasceno). EMBARGADOS: BRASIL ECODIESEL PARTICIPACOES LTDA. (Dr. Thiago Ribeiro Barreto) e BURITI AGRICOLA LTDA. (Dr. Thiago Ribeiro Barreto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juiz Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

99. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000135-62.2011.5.22.0107. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINOPOLIS (Drª. Marcela Tavares Silva). EMBARGADO: MARIA DAS DORES SANTOS (Dr. Mariano Lopes Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras. Processo Fisico.

100. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0001867-96.2011.5.22.0004. EMBARGANTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI (Drª. Audrey Martins Magalhaes). EMBARGADO: EVILASIO MACARIO DE CASTRO (Drª. Joana Darc Gonçalves Lima Ezequiel). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedida: Juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rego. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

101. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/AP/0121600-98.2007.5.22.0003. EMBARGANTE: UNIÃO FAZENDA NACIONAL.(Dr. Lourenço Teixeira Menezes). EMBARGADO: ANA LUCIA PEREIRA DE SOUSA ME (Drª. Kassandra Rodrigues de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo Fisico.

102. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000665-93.2011.5.22.0001. EMBARGANTE: INÁCIO JOSE DE FIGUEIREDO (Dr. Pedro da Rocha Portela). EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Renato Cavalcante de Farias).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Liana Chaib.REDATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedida: Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

 103. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/0000704-81.2011.5.22.0004. EMBARGANTE: OLIVIA MARIA PEREIRA DA SILVA (Dr. Joao da Cruz Neto). EMBARGADO: EVANGELITA FERNANDES VIEIRA DE CARVALHO (Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo Adiado.

 OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.

 

Teresina, 05 de junho de 2012.

Valdete Maria Silva

   Secretária do Tribunal Pleno

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