Teresina, 20 de Agosto de 2014 22:14

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Página Principal > Consultas > Pautas de 1ª e 2ª Instâncias > 025ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA A TER INÍCIO NO DIA 13/08/2012 ÀS 08:00H.
025ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA A TER INÍCIO NO DIA 13/08/2012 ÀS 08:00H.
 
 

PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO DO DIA 13/08/2012, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 08:00H.

01. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000688-33.2011.5.22.0003. RECORRENTES: GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas) e BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Jomil da Silva Borges). RECORRIDOS: OS MESMOS e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ - PREVBEP (Dr. Eduardo Belfort).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo adiado

02. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002637-89.2011.5.22.0004. RECORRENTE: CELESTE VALFREDO VASCONCELOS (Drª. Amanda Farias Silva). RECORRIDOS: COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF (Dr. Bruno Ferreira Correia Lima) e FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCI E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF (Dr. Mario Andretty Coelho de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina. Processo adiado

03. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000399-63.2012.5.22.0004 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: RENATO CORREIA CALACO (Dr. Kelson Dias Feitosa e outros). RECORRIDO: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA (Dr. Jefferson Luis Trevisan e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

04. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001347-36.2011.5.22.0102 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JOHANN EUGEN KUZLE (Dr. Carolina Borcezzi Kunzle). RECORRIDO: OSVALDO ALVES PAES (Dr. Marcilio Ribeiro de Macedo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidas: Juízas Kelly Cardoso da Silva e Mariana Siqueira Prado. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

05. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000193-62.2011.5.22.0108 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: AVON COSMETICOS LTDA (Dr. Ricardo Lopes). RECORRIDO: ÂNGELA IANE SILVA SALES (Dr. Rômulo de Moura Freitas Gurgel). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Mariana Siqueira Prado. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Bom Jesus.

06. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001395-07.2011.5.22.0001 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: REAL-REGENERACAO AGROPECUARIA LTDA (Dr. Carlos Augusto Teixeira Nunes) e ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER DA SILVA (Dr. Edil da Cruz Pereira). RECORRIDOS: OS MESMOS e SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A (Dr. Andre Rocha Vieira de Brito). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

07. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/0000292-69.2010.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVANTE: JOSE MILTON GARCIA LEAL FILHO E OUTROS (Dr. Aires Vigo e outros). AGRAVADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA (Drª. Alba Livia de Sousa Martins).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidas: Juízas Alba Cristina da Silva e Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

08. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002255-08.2011.5.22.0001 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CARLOS ORLANDO CAVALLI E OUTROS (Drª. Michelli Ellen Duarte Vieira e outros). RECORRIDO: VALDENIO ANGELO DA SILVA (Dr. Joao Martins de Carvalho Junior).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

09. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001378-41.2011.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ANA MARIA DE JESUS (Drª. Rosa Maria Barbosa de Meneses). RECORRIDO: BARBARA JOSEFA LEAL DA SILVA (Dr. Adriano Dantas de Oliveira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

10. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000037-77.2011.5.22.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: VALDINAR DE SOUSA SANTOS (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa). RECORRIDO: CACHOOL COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Dr. Jairo Aquino).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

11. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000233-50.2011.5.22.0106 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SERVI SAN LTDA (Dr. Carlos Yury Araujo de Moraes). RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO CARVALHO (Dr. Aluisio Henrique Saraiva Melo).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

12. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000318-23.2012.5.22.0002 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA (Dr. Renilson Noleto dos Santos). RECORRIDO: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA (Dr. Joao Martins de Carvalho Junior).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Nara Zoé Furtado Gomes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

13. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002787-79.2011.5.22.0001 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Mario Roberto Pereira de Araujo) e TNL PCS S.A. (OI) (Dr. Mario Roberto Pereira de Araujo). RECORRIDOS: SINVALDO MENDES DA SILVA (Dr. Francisco Roberto Mendes Oliveira) e MN TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (Dr. Jonas Seligsohn Wenceslau da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

14. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001396-77.2011.5.22.0102 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (Drª. Yedda Castro Reis). RECORRIDO: JOHANN EUGEN KUNZLE (Dr. Carolina Borcezzi Kunzle e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidas: Juízas Kelly Cardoso da Silva e Mariana Siqueira Prado. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

15. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002294-05.2011.5.22.0001 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CARLOS ORLANDO CAVALLI E OUTROS (Dr. Fabiano Nuud de Souza e outros). RECORRIDO: ADRIANO PEREIRA DA SILVA (Dr. Francisco Roberto Mendes Oliveira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

16. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001732-93.2011.5.22.0001 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: BRENCO CIA BRASILEIRA ENERGIA RENOVAVEL (Dr. Luis Henrique Maia Mendonca e outros). RECORRIDO: EDMILSON JOSE DA SILVA (Dr. Jose Pires Teixeira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

17. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001651-29.2011.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: AMILTON COSTA ANTUNES (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

18. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001663-43.2011.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

19. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002645-66.2011.5.22.0004. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Jose Demes de Castro Lima). RECORRIDO: ANTÔNIO JOSE VIRGINIO DA SILVA (Dr. Marcio Barbosa de Carvalho Santana).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

20. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001116-21.2011.5.22.0001. RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S.A. - EMGERPI (Drª. Ana Tereza de Castro Ferreira Fernandes). RECORRIDO: CARMEM CELIA SOARES DE CARVALHO (Drª. Luisa Vargas Viana).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

21. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001802-10.2011.5.22.0002. RECORRENTE: NELCI MOREIRA LYMA BARROS (Dr. Francisco Abiezel Rabelo Dantas). RECORRIDO: RESTAURANTE DONA MARIA LTDA ME (Drª. Vanessa Melo Oliveira de Assunçao).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Nara Zoé Furtado Gomes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

22. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000537-64.2011.5.22.0101. RECORRENTES: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI (Dr. Carlos Alberto da Costa Gomes) e PAULO AFONSO NUNES (Dr. Diogenes Meireles Melo). RECORRIDOS: OS MESMOS.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

23. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001649-59.2011.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: JENILSON MIRANDA DE SOUSA (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

24. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001655-66.2011.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: NESSIENE LOBO PEREIRA (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

25. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000010-69.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: ANTÔNIO MASCARENHAS LUSTOSA FILHO (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

26. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000026-23.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: CLEIA ROSA MACIEL DAMACENO (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

27. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002255-05.2011.5.22.0002. RECORRENTE: ADIMAEL COSTA DA SILVA (Dr. Gerson Gonçalves Veloso). RECORRIDO: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA (Dr. Joao Martins de Carvalho Junior e outros).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Liana Ferraz de Carvalho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

28. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000014-09.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: TATIANA MACIEL DAMASCENO (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

29. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001652-14.2011.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: NAIANA MACIEL DE CARVALHO (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

30. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000033-15.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: EDIMAR DE MELO LOUZEIRO (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

31. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000900-57.2011.5.22.0002. RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO LIMA (Drª. Livia Raquel da Costa Britto). RECORRIDOS: GAFISA S.A (Drª. Ana Carolina de Souza Medina e outros) e V. & J. CONSTRUTORA LTDA.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Liana Ferraz de Carvalho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

32. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/0001881-14.2010.5.22.0102. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA (Dr. Nilo Junior Lopes). AGRAVADO: JOELSON DA COSTA RODRIGUES (Dr. Flavio Almeida Martins).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidas: Juízas Kelly Cardoso da Silva e Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

33. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001390-55.2011.5.22.0107. RECORRENTE: ZENALDIO MORAIS DA SILVA (Dr. Mariano Lopes Santos). RECORRIDO: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A (Dr. Felipe de Padua Cunha de Carvalho).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

34. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002611-91.2011.5.22.0004. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso e outros). RECORRIDO: MARIA DA CRUZ SANTOS SOUSA (Drª. Myrthes Barreira dos Reis).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

35. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002664-72.2011.5.22.0004. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso e outros). RECORRIDO: MINERVA DIAS FERREIRA LEAL (Drª. Cleane Saraiva de Sousa e outros).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

36. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001406-33.2011.5.22.0002. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (Dr. Yuri Pimentel E Valente). RECORRIDO: CLARA REGINA PEREIRA DA SILVA CHANTAL NUNES (Drª. Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Nara Zoé Furtado Gomes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

37. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001523-27.2011.5.22.0001. RECORRENTES: CARLOS AUGUSTO DA COSTA E SILVA (Dr. Zacarias Barbosa da Silva) e COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A-CEPISA (Dr. Paulo Vitor Alves de Carvalho e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidos: Desembargador Manoel Edilson Cardoso e Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

38. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000099-92.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: EPITÁCIO BARREIRA ALVES (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

39. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000073-94.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: IRALENE PEREIRA NONATO (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

40. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000080-86.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). RECORRIDO: LEDIANE DE AQUINO LIMA (Dr. Francisco Valmir de Souza).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

41. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002204-85.2011.5.22.0004. RECORRENTES: EDENILSON DAMASCENO SOUSA (Dr. Adonias Feitosa de Sousa e outros) e COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA-ELETROBRAS (Drª. Audrey Martins Magalhaes). RECORRIDOS: OS MESMOS e CONSUPLAN CONSULTORIA LDTA (Dr. Fábio de Oliveira Braga e outros).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

42. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000379-97.2011.5.22.0104. RECORRENTES: VIDAL VIANA DE SOUSA (Dr. Flavio Almeida Martins) e MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA - PI (Dr. William Rufo dos Santos). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

43. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001178-49.2011.5.22.0102. RECORRENTES: ARM - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (Dr. Antonio Cleto Gomes) e LEANDRO NEGREIROS MIRANDA (Drª. Yedda Castro Reis). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidas: Juízas Mariana Siqueira Prado e Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

44. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002767-79.2011.5.22.0004. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Jose Demes de Castro Lima e outros). RECORRIDO: FRANCISCO JULIO DE SOUSA MARTINS VIEIRA (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

45. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000380-57.2012.5.22.0004. RECORRENTES: ANTONIO BERNARDES FORTES E SILVA (Dr. Flavio Soares de Sousa) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Drª. Larisse da Costa Machado Farias e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. Suspeição Declarada: Desembargador Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

46. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000054-94.2012.5.22.0102. RECORRENTE: PELAGIO OLIVEIRA S.A. (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues). RECORRIDO: JOSÉ RODRIGUES CALIXTO DE SOUSA (Drª. Maraiza Nunes de Aguiar). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juiz Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

47. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000866-61.2011.5.22.0106. RECORRENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RECORRIDO: SIMÃO EDUARDO COSTA DA SILVA (Dr. Joao Ferreira de Miranda). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

48. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001635-66.2011.5.22.0107. RECORRENTE: ALDENORA DIAS FREITAS (Dr. Erasmo Rufo dos Santos). RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ (Dr. Sostenes Camilo Magalhaes Costa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

49. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000022-83.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho e outros). RECORRIDO: VANUSA GAMA DE BARROS (Dr. Francisco Valmir de Souza). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

50. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000084-35.2012.5.22.0004. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres). RECORRIDO: MAISA BEZERRA DO NASCIMENTO (Drª. Maria de Jesus Carvalho Sampaio). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Juízes Basiliça Alves da Silva e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

51. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000828-49.2011.5.22.0106. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Dr. Francisco Lucas Costa Veloso). RECORRIDO: MARIA DAS DORES DINIZ (Drª. Adriano Beserra Coelho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

52. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000834-71.2011.5.22.0101. RECORRENTE: MARIA DA CHAGAS GOMES DA SILVA (Dr. Francisco Fabio Oliveira Dias). RECORRIDO: SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Dr. Francisco Lucio Ciarlini Mendes). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

53. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000037-52.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho e outros). RECORRIDO: ERNANDO MARTINS DIAS (Dr. Francisco Valmir de Souza). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

54. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000119-83.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho e outros). RECORRIDO: ELCENI PEREIRA DE MELO (Dr. Francisco Valmir de Souza). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

55. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000004-62.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho e outros). RECORRIDO: RAQUEL BARBOSA SILVA (Dr. Francisco Valmir de Souza). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

56. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002257-66.2011.5.22.0004. RECORRENTES: NORSA REFRIGERANTES LTDA. (Dr. Fabio Andre Freire Miranda e outros) e SILVANISIO LIMA DA SILVA (Drª. Morgana Nualla Castelo Branco Holanda). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

57. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002444-74.2011.5.22.0004. RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres). RECORRIDO: NIVALDO SOARES DE ARAUJO (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Juízes Basiliça Alves da Silva e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

58. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000101-62.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho e outros). RECORRIDO: EDINÉLIA SOUZA DE CARVALHO (Dr. Francisco Valmir de Souza). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

59. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000205-45.2012.5.22.0107. RECORRENTE: GUARANI S.A. (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA USINA MANDU) (Dr. Fabio Luiz Pereira da Silva). RECORRIDO: FRANCISCO CAMPELO DA SILVA (Dr. Tiago Saunders Martins). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

60. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/0010500-13.2008.5.22.0001. AGRAVANTE: ADEMIR PAULO BACKES (Drª. Carla Virgínia Dantas Avelino Portela e outros). AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Renato Cavalcante de Farias e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

61. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001640-88.2011.5.22.0107. RECORRENTE: ANTONIO BARBOSA DE MIRANDA (Dr. Erasmo Rufo dos Santos). RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ (Dr. Ademar Carlos Lima de Alencar). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Elisabeth Rodrigues. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

62. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001879-07.2011.5.22.0103. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PICOS (Dr. Manoel Firmino de Almondes). RECORRIDO: MARIA VITALINA DE SOUSA GONÇALVES (Dr. Franck Sinatra Moura Bezerra). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Francílio Trindade de Carvalho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

63. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000046-14.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho e outros). RECORRIDO: ANTONIA ARAÚJO FEITOSA (Dr. Francisco Valmir de Souza). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

64. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000005-47.2012.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO (Dr. Willian Guimaraes Santos de Carvalho e outros). RECORRIDO: NILO EDINEIS CIRQUEIRA MACIEL (Dr. Francisco Valmir de Souza). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

65. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000544-56.2011.5.22.0101. RECORRENTES: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI (Dr. Carlos Alberto da Costa Gomes) e GENTIL CUNEGUNDES DA SILVA NETO (Dr. Diogenes Meireles Melo). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

66. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000287-94.2012.5.22.0004. RECORRENTE: MARIA DALVA LUSTOSA DO VALE MONTEIRO (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A (Dr. Luiz Cesar Pires Ferreira Junior e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Basiliça Alves da Silva. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

67. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002395-33.2011.5.22.0004. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres). RECORRIDO: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Juízes Adriano Craveiro Neves e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

68. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001445-30.2011.5.22.0002. RECORRENTE: JOAO DA CRUZ MOURA (Drª. Joana Darc Gonçalves Lima Ezequiel). RECORRIDO: ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI ( CEPISA ) (Dr. Berto Igor Caballero Cuellar). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Luciane Rodrigues do R Monteiro Sobral. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

69. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000531-66.2011.5.22.0001. RECORRENTE: FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO (Dr. Bruno Jordano Mourao Mota). RECORRIDO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - EMGERPI (Drª. Ana Karla Vasconcelos Carvalho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

70. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002334-75.2011.5.22.0004. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres). RECORRIDO: ANTONIA DA SILVA CARVALHO (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedidos: Juízes Basiliça Alves da Silva e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

71. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000767-49.2010.5.22.0002. RECORRENTE: JOSE NUNES REBOUCAS DE MELLO (Dr. Fabio Augusto Cunha Silva e outros). RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Dr. Luciano Machado de Oliveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Nara Zoé Furtado Gomes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

72. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002353-81.2011.5.22.0004. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres). RECORRIDO: MARIA LEONICE DE ARAUJO ALMEIDA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedidos: Juízes Basiliça Alves da Silva e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

73. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000586-08.2011.5.22.0004. RECORRENTE: MÁRCIO CAVALCANTE DE MELO (Dr. Muryel Bandeira Fonseca). RECORRIDO: NORDESTE - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES DO PIAUÍ LTDA. (Dr. Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rego. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

74. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001782-19.2011.5.22.0002. RECORRENTE: PAULO DE TARSO CARVALHO BELO (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF (Dr. Ricardo Gentil Eulalio Dantas Filho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Luciane Rodrigues do R Monteiro Sobral. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

75. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000774-10.2011.5.22.0001. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI (Drª. Ana Lina Brito Cavalcante E Meneses). RECORRIDOS: FRANCISCA LUZIA LOPES NASCIMENTO e MUNICIPIO DE AGUA BRANCA-PI (Dr. Manoel Carvalho de Oliveira Filho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

76. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000612-12.2011.5.22.0002. RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MOURA (Dr. Helder Larry Gaze Goncalves). RECORRIDO: NORSA REFRIGERANTES LTDA. (Dr. Luiz Carlos Lamas de Melo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Nara Zoé Furtado Gomes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

77. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002426-53.2011.5.22.0004. RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (Dr. Tessio da Silva Torres). RECORRIDO: KRISDELANE DE OLIVEIRA (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedidos: Juízes Adriano Craveiro Neves e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

78. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000710-88.2011.5.22.0101. RECORRENTE: PAG CONTAS LTDA. (Dr. Luiz Leal de Carvalho Filho). RECORRIDO: DANIEL PEREIRA GOMES (Dr. Lennon Araujo Rodrigues). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

79. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002812-92.2011.5.22.0001. RECORRENTE: JOSE GUIMARAES FRANCO (Dr. Marcio Barbosa de Carvalho Santana). RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Jose Demes de Castro Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Sylvia Helena Nunes Miranda. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

80. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000500-22.2011.5.22.0106. RECORRENTE: BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMBUSTIVEIS E OLEO VEGETAL (Drª. Ana Eliza Ramos Sandoval). RECORRIDO: AIRTON SILVA (Dr. Alexandre de Carvalho Furtado Alves). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Floriano.

81. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002036-92.2011.5.22.0001. RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA (Dr. Edil da Cruz Pereira). RECORRIDO: KV INSTALACOES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Dr. Marcus Benedito Ferreira Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

82. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000387-74.2011.5.22.0104. RECORRENTES: DORIVAL RIOS SOARES (Dr. Flavio Almeida Martins) e MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (Dr. William Rufo dos Santos). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

83. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002118-26.2011.5.22.0001. RECORRENTE: MARTINS AFONSO DE SOUSA (Drª. Joara Rodrigues de Araujo). RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE - BNB (Drª. Liana Maria Veloso Costa de Carvalho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

84. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000082-05.2011.5.22.0003. RECORRENTES: FRANCISCO CAVALCANTE NOGUEIRA (Dr. Gil Alves dos Santos) e BANCO DO BRASIL SA (Dr. Francisco Heliomar de Macedo Junior). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

85. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000351-44.2011.5.22.0003. RECORRENTE: MARCIANITA PEREIRA RIBAMAR (Dr. Francisco Antonio Carvalho Viana). RECORRIDO: ITACOR - INSTITUTO DE AVALIACAO DO CORACAO (Dr. Vicente de Paula Mendes de Resende Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

86. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002220-79.2010.5.22.0002. RECORRENTE: JOSÉ OSWALDO R. MENDONÇAS E OUTROS (FAZENDA SÃO JOSÉ) (Drª. Gisa Mara Carvalho de Oliveira). RECORRIDO: ANTONIO JOSÉ VIANA DOS SANTOS (Dr. Rildo Borges Feitosa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Liana Ferraz de Carvalho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

87. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000934-32.2011.5.22.0002. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Drª. Sandra Pinheiro de Oliveira). RECORRIDO: ANGELO MACEDO REIS (Dr. Sergio Henrique Ribeiro de Sa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedidos: Juízes Nara Zoé Furtado Gomes e Thiago Spode. Suspeição Declarada: Desembargador Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

88. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000738-59.2011.5.22.0003. RECORRENTE: LETICIA RIBEIRO DE SANTANA (Dr. Italo Maia de Aguiar e outros). RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (Drª. Eline Maria Carvalho Lima e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz Giorgi Alan Machado Araújo. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

89. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0002285-34.2011.5.22.0004. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Artur Matos dos Santos Junior). RECORRIDO: EDGARD RAULINO DE ALMEIDA FILHO (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

90. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001534-44.2011.5.22.0102. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (Dr. Francelino Moreira Lima). RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA (Dr. Carlos Augusto Batista). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato.

91. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001502-24.2011.5.22.0107. RECORRENTE: FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A (Dr. João dos Reis Oliveira). RECORRIDO: ANTONIO DE ARAUJO NETO (Dr. Jose Edivaldo de Araujo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras.

92. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001384-75.2011.5.22.0001. RECORRENTE: EMGERPI-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ (Drª. Ana Karla Vasconcelos Carvalho). RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUÍ (Dr. Adonias Feitosa de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

93. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0000300-39.2011.5.22.0001. RECORRENTES: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA (ELETROBRÁS S/A) (Drª. Amelia Lucia Brandao Araujo e outros) e ARISTEL CONSTRUTORA LTDA (Drª. Germana Torquato Alves de Calda). RECORRIDOS: OS MESMOS e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO MEDIO PARNAÍBA (Dr. Zacarias Barbosa da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Benedita Guerra Cavalcante. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

94. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/0021200-67.2007.5.22.0103. AGRAVANTE: EXPRESSO GUANABARA S A (Dr. Caio César Vieira Rocha e outros). AGRAVADO: AMAURI FRANCISCO DE ARAUJO (Dr. Jodson Pinheiro Luz). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Juízes João Luiz Rocha do Nascimento e Francílio Trindade de Carvalho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

95. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/0071400-07.2009.5.22.0104. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS (Dr. José Jocilé Lobato de Oliveira). AGRAVADO: MARIA FRANCISCA RODRIGUES FREITAS (Drª. Estelamar Fernandes do Carmo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Juízes Thiago Spode e Carlos Wagner Araujo Nery da Cruz. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

96. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/0027100-60.2009.5.22.0103. AGRAVANTE: JAICOS PREFEITURA (Dr. Jose Tadeu de Macedo Silveira). AGRAVADO: ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA (Dr. Gleuvan Araujo Portela). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedidos: Juízes Elisabeth Rodrigues e João Luiz Rocha do Nascimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

97. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/0111200-22.2007.5.22.0004. AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (Dr. Welger Brito das Neves). AGRAVADOS: TRAPEZIO IND COM DE MOVEIS LTDA e RAIMUNDO PEREIRA FILHO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

98. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AI/0001451-65.2010.5.22.0101. AGRAVANTES: AUTO VIACAO COIMBRA LTDA (Dr. Jose Luciano Malheiros de Paiva) e EXPRESSO CONTINENTAL LTDA (Dr. George Magno Carvalho Cardoso). AGRAVADO: JOSE ERLANE ROCHA (Dr. Francisco de Assis Machado Filho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

99. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001451-65.2010.5.22.0101. RECORRENTE: JOSE ERLANE ROCHA (Dr. Francisco de Assis Machado Filho). RECORRIDOS: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA (Dr. George Magno Carvalho Cardoso) e AUTO VIACAO COIMBRA LTDA (Dr. Jose Luciano Malheiros de Paiva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Parnaiba - Piaui.

100. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/0001107-78.2010.5.22.0103. RECORRENTE: PEDRO MANOEL DE CARVALHO (Dr. Jandes Batista Correia). RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (FUNASA) COORDENACAO REGIONAL DO ESTADO DO PIAUI.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Ginna Isabel Rodrigues Veras. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos.

101. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/AP/0018500-90.2008.5.22.0004. AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL. AGRAVADO: NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

102. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/0105500-65.2007.5.22.0004. EMBARGANTE: SOLVAY FARMA LTDA. (Dr. Michel Olivier Giradeau e outros). EMBARGADO: CANDIDO NORBERTO BEZERRA FILHO (Dr. Iberê Jôfili Lopes).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidos: Juízes Adriano Craveiro Neves e Thiago Spode. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

103. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/0038600-66.2008.5.22.0004. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA (Dr. Luiz Emiraldo Eduardo Marques e outros). EMBARGADOS: ANTÔNIO ALBERTO SILVA BOA VISTA (Dr. Dimitri Sa E Cavalcante) e BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ - BEP (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e outros).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedidos: Desembargador Wellington Jim Boavista e Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª  VARA DO TRABALHO de Teresina.

104. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/0001186-20.2011.5.22.0104. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (Dr. Mattson Resende Dourado). EMBARGADO: LÚCIA DE FÁTIMA LUSTOSA ELVAS JACOBINA (Dr. William Rufo dos Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Ginna Isabel Rodrigues Veras. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

105. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/0001169-30.2010.5.22.0003. EMBARGANTE: ROBERTO LIMA DE CARVALHO (Dr. Flavio Soares de Sousa). EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Drª. Larisse da Costa Machado Farias e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedidos: Desembargadores Manoel Edilson Cardoso e Wellington Jim Boavista e Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

106. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/0130100-87.2006.5.22.0004. EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (Dr. José Arinaldo Nogueira Rêgo). EMBARGADOS: M DE A FARIAS COMÉRCIO ME e MARIA DE ALBUQUERQUE FARIAS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Adriano Craveiro Neves. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

107. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/RO/0002199-03.2010.5.22.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (Drª. Audrey Martins Magalhaes). EMBARGADOS: CLEITON DE SOUSA PAZ (Dr. Alzimídio Pires de Araújo) e CONTROL CONSTRUCOES LTDA. (Drª. Alyne Beatriz lima Soares). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Daniela Martins Soares Barbosa. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.

OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.

 

Teresina,07 de agosto de 2012.

Valdete Maria Silva

  Secretária do Tribunal Pleno

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